Habitação
Pelotas deve ter oito áreas regularizadas em 2017
Quase três mil pessoas devem ser beneficiadas em mais de 700 lotes
Marcel Ávila -
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, apresentou o relatório dos primeiros meses de trabalho à prefeita Paula Mascarenhas nesta semana. Entre os destaques está a possibilidade de regularizar oito áreas de posse ainda em 2017, e 36 até 2020.
Em 2017, é esperada a entrega das áreas Quarteirão Cohab Salgado Filho, José Luís Quevedo da Silva, Mário Meneghetti, Cristóvão José dos Santos, Espanha, Dois de Abril, Ocupação Uruguai e Vila da Palha, num total de 2.928 beneficiados em 732 lotes.
O andamento do processo em cada área
O Quarteirão Cohab Salgado Filho já está com o trabalho concluído. Nos próximos dias, será marcada a data da entrega dos carnês de pagamento e contratos aos moradores.
Os loteamentos José Luís Quevedo da Silva, Mário Meneghetti, Cristóvão José dos Santos e Dois de Abril aguardam a aprovação da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) para posterior encaminhamento para o registro de imóveis.
A situação do Loteamento Espanha, próximo ao dos Municipários, está em análise na Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). Esta etapa é uma nova exigência do Governo Federal. Após, o processo retornará para o registro de imóveis para conclusão.
A equipe da SHRF está trabalhando no desenho da poligonal da Vila da Palha – a área total do local.
A Ocupação Uruguai está pronta para ser regularizada. Todo o trabalho que competia à Prefeitura foi concluído. Por orientação do diretor do Foro, Marcelo Cabral, será realizada uma audiência de conciliação entre os moradores, Prefeitura e Ministério Público, dia 22 de agosto. Será a etapa final do processo.
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