Começa nesta sexta-feira (18), em Pelotas, o 9º Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões, promovido pela seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS). O evento, que ocorre na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e promove uma extensa programação de palestras e workshops, termina na tarde de sábado e deve reunir cerca de 300 congressistas.

Pela primeira vez em Pelotas, o Congresso traz especialistas de todo o país para discutir sobre partilha de bens, inventários, mediação, psicanálise das relações familiares e diversas outras questões relacionadas ao direito de família e sucessões. “É um evento que busca fazer com que os congressistas entendam mais sobre o direito de família através de uma abordagem multidisciplinar”, explica o advogado e presidente do núcleo do IBDFAM em Pelotas, Carlos Eduardo Lamas.

O objetivo é atingir não apenas profissionais da área do Direito, mas também de outras áreas que se relacionam com o assunto, conforme observa a advogada, professora da UCPel e vice-presidente do núcleo do IBDFAM em Pelotas, Ana Luiza Barcellos. “O público-alvo são estudantes e profissionais da área do Direito, da Psicologia, do Serviço Social e de diferentes áreas, porque as temáticas são multidisciplinares”. Além das palestras e workshops, também serão apresentados trabalhos científicos previamente selecionados pela organização.

As inscrições para o evento encerraram no feriado de 15 de novembro. No entanto, interessados em participar podem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Toda a programação e mais informações também estão disponíveis no site congressogaucho.com.

Nomes de peso
Um dos diferenciais do Congresso é a programação recheada de especialistas que são referência na área do Direito de Família no Estado e no país. Segundo a diretoria do núcleo pelotense do IBDFAM, profissionais como o promotor de Justiça do Estado da Bahia, Cristiano Chaves de Farias, o presidente da seção do Rio Grande do Sul do IBDFAM, Bráulio Pinto e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Luis Felipe Brasil Santos, são alguns dos nomes de peso que estarão presentes.

Entre eles, também está o advogado especialista em famílias e sucessões e coordenador geral do Congresso, Conrado Paulino da Rosa, que vem de Porto Alegre com a tarefa de ministrar a palestra de encerramento. Com o tema Direito de família na prática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado busca promover uma reflexão sobre os principais temas em discussão no STJ atualmente. “O Direito de Família tem uma grande influência dos Tribunais. Para regulamentar situações de família e sucessões, temos um Código Civil que foi escrito na década de 70 e atualizado em 2002. Não dá para comparar a família da década de 70 com a família de hoje”, avalia.

Para Rosa, o Congresso é uma oportunidade de discutir assuntos interdisciplinares e pensar em novas intervenções familiares de forma atual. “No Direito de Família a gente trata de questões sensíveis. A ideia é pensar nas novas configurações familiares para proteger esses afetos e, também, na morte de integrantes dessas famílias, sejam elas previstas expressamente na legislação ou não, o Direito sirva como ferramenta de inclusão, e não de exclusão”, finaliza.

Orgulho para a cidade
O Congresso Gaúcho de Direito da Família e Sucessões é um evento itinerante, que, a cada ano, é realizado em um local diferente. A realização em Pelotas estava programada para 2020 mas, por conta da pandemia, precisou ser cancelada. Portanto, o evento deste ano, além de ser a primeira vez do Congresso na cidade, também marca o retorno presencial do encontro. “A expectativa é que a gente possa matar a saudade do encontro presencial dos ibedermanos gaúchos. Ter o primeiro Congresso presencial pós-pandemia, em Pelotas, é algo muito especial para nós”, destaca Lamas.

Para Ana Luiza, o Congresso, que espera participantes de diferentes cidades do Estado, é uma oportunidade de mostrar o potencial pelotense de receber pessoas e eventos de grande porte. “Demonstrar que nossa cidade está entre as localidades aptas a acolher um evento dessa magnitude é muito gratificante”, comenta. ​