Por Victoria Fonseca
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

Conquistar a casa própria é a meta de muitas pessoas. Entretanto, para boa parte da população, essa aquisição ainda está longe de ser realidade. Somente em Pelotas, o déficit habitacional é mais de 13 mil casas. Número agravado por outro dado: no Município, a média de construção de residências populares diminuiu em 52% no último ano, consequência da falta de políticas públicas na área da habitação, elaboradas principalmente em programas do governo federal.

Apesar da moradia ser um direito do cidadão brasileiro assegurado pela Constituição Federal, nos últimos anos muitas famílias de baixa renda se viram cada vez mais longe desse acesso. No caso de Pelotas, um dos meios de contemplação de habitações populares para pessoas interessadas era por meio de listas elaboradas pelo Município, ação que não ocorre desde 2016 devido à inexistência de projetos com atendimento para a faixa 1, aquela em que se enquadram cidadãos de menor renda.

Situação que tem a promessa de ser enfrentada pelo governo federal, conforme anúncio feito na última terça-feira de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. A principal novidade é justamente a volta da faixa 1, com a renda bruta dos beneficiários sendo ampliada de R$ 1,8 mil para R$ 2.640,00. A ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.

Com o retorno oficial do programa,o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, diz que a pasta irá, em conjunto com a Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), trabalhar para criação de um novo cadastro de pessoas que precisam de moradia, com lançamento previsto ainda para o primeiro semestre de 2023.

O quadro em Pelotas

Em Pelotas, entre 2019 e 2021, de acordo com dados do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon), foram construídas em média 1,6 mil habitações populares por ano. Já no ano passado, o número reduziu para 800 unidades.

A queda no número de lançamentos em 2022 significa que menos obras foram iniciadas e, como consequência, menos imóveis serão entregues em 2023. "Então caiu muito a produção de habitação social", aponta o presidente Pedro Amaral. No Município, as habitações atendem principalmente a faixa de renda de um a três salários mínimos.

O gestor ressalta que as iniciativas de contemplação para a faixa 1 são importantes porque, para muitas pessoas, é o único meio de acesso à casa própria. "Realmente são famílias que não têm acesso a imóvel e que a única oportunidade de ter uma moradia digna é tendo a maior parte do imóvel subsidiado pelo governo."

Amaral destaca ainda que o único ponto de atenção é que o programa como foi formatado no início do MCMV para o faixa 1 teve muitos problemas de implementação, como paralisação de obras por falta de recursos, não atualização de valores e dificuldade na escolha das famílias beneficiadas, gerando diversos problemas sociais dentro dos condomínios.

Seis anos em obras

Coordenador regional da Cooperativa Habitacional dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Coohrreios), Carlos Girão conta que a partir de 2016 os recursos federais para os projetos para famílias de menor renda começaram a ser cortados. A entidade coordena a execução do loteamento 25 de Julho, que contempla 238 famílias. As obras no empreendimento iniciaram em 2017 e deveriam ser concluídas no final de 2018, no entanto, devido à falta de investimento público, até agora estão em andamento.

"No Fundo de Desenvolvimento Social foi fechada a torneira e a gente não conseguia mais buscar recursos para nenhum projeto. Portanto, nesses últimos seis anos, não desenvolvemos nenhum novo projeto. Desde 2006, todos os anos nós tínhamos pelo menos um projeto", relata.

A espera pela entrega da casa no loteamento é ainda maior para Gislaine do Nascimento, 37. Cooperada desde 2012, ela viu o projeto das residências enquanto ainda estava no papel e desde então o sonho é poder se mudar para a casa. "A espera é maior e a ansiedade maior ainda para ter um cantinho, a nossa casa própria", diz.

Mãe de quatro filhos com idades entre 17 e oito anos, ela mora de favor em espaço limitado na casa do pai. "É numa peça e uso a cozinha dele. É uma casa pequena para nove pessoas." Gislaine conta que, após ser noticiado o retorno e o novo formato do Minha Casa, Minha Vida, a expectativa dos futuros moradores do 25 de Julho é grande para que as obras possam ser finalizadas o mais rápido possível.

Francieli Furtado, 27, é outra contemplada. Ela compartilha história de vida semelhante à da futura vizinha do loteamento. Beneficiária Bolsa Família e mãe de dois filhos, de dez e 13 anos, depende do pátio da casa dos sogros, onde reside em algumas peças. "É complicado dividir terreno, uma situação bem incômoda às vezes. Que nem a minha vó diz: quem casa quer casa."

A previsão é que o loteamento 25 de Julho fique pronto em dezembro deste ano.

Os números da falta de moradia em Pelotas

Déficit habitacional básico:
13.598

Moradias improvisadas: 65
Moradias precárias: 1.064
Coabitação: 6.734
Ônus excessivo com aluguel: 5.735

Déficit habitacional total por inadequação:
48.400

Densidade excessiva: 3.549
Inadequação fundiária: 20.637
Inexistência de sanitário: 1.912
Inadequação de água: 2.636
Inadequação de esgoto: 16.850
Inadequação de lixo: 2.816