O juiz Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva toma posse hoje como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Aos 55 anos, o pelotense junta-se à conterrânea, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que preside o tribunal de segunda instância. Em entrevista ao Diário Popular, o magistrado fala de sua trajetória e do momento da Justiça gaúcha diante dos processos de modernização do tribunal.
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Como foi sua trajetória até chegar nesse momento?
Eu cursei direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, depois fui servidor do Tribunal de Justiça (TJ) por um tempo. Eu tive oportunidade, por concurso público, de ser procurador do Estado e atuei em Pelotas durante um breve período, mas meu objetivo principal era justamente ser magistrado, e eu segui fazendo concurso até que em 1997 consegui aprovação. Comecei a jurisdição em Tupanciretã, foi minha primeira comarca. Nós juízes somos obrigados a ter uma comarca inicial de menor porte, um ano e meio depois fui promovido à comarca de Passo Fundo, e fiquei na 5ª Vara Cível de Passo Fundo até 2004, quando fui promovido para Porto Alegre. Atuei em várias unidades, até que agora, para minha felicidade, em vim a ser promovido para o Tribunal de Justiça. Em Porto Alegre fui assessor das vice-presidências durante quatro anos, fui assessor do presidente José Aquino Flores de Camargo, e agora estava como assessor da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, atual presidente do tribunal. São cargos muito honrosos em que fui escolhido para ajudar na administração do tribunal. Agora chego no TJ e devo assumir um posto na 11ª Câmara Cível.

Como é aceitar esse desafio como desembargador?
É sempre um desafio, é muita responsabilidade porque se deixa de atuar como um juiz que tem suas decisões sempre revistas. O que nós temos no Tribunal de Justiça é que a maioria das decisões ficam como definitivas, então diria que a responsabilidade é redobrada. Eu já tenho 26 anos de magistratura, e acho que a própria escolha do tribunal por merecimento me dá uma tranquilidade de que eu reúno condições de exercer a judicatura com êxito. E no órgão colegiado, naturalmente a gente nunca julga sozinho, então sempre se tem a riqueza dos colegas que contribuem com conhecimento pra gente achar a melhor solução para os conflitos.

Como é esse momento da Justiça gaúcha?
A Justiça gaúcha está num momento de grande transformação. Nós tínhamos há pouco tempo, antes da pandemia, uma era do papel, nós vínhamos muito atrelados a processos físicos, e agora mudou toda a cultura. Houve a digitalização de quase todos os processos e a adoção de um sistema eletrônico. Isso envolve toda uma troca de sistema e cultura. Além disso, é natural que ascensão de gente mais jovem areje o raciocínio e traga uma sensação de contemporaneidade nas decisões judiciais. O judiciário tem que acompanhar as evoluções da sociedade, e isso se faz através da renovação dos seus quadros. Não acho que essa renovação deva ser abrupta. Na minha visão, o judiciário não deve estar à frente da sociedade, mas caminhar conjuntamente com a sociedade.

Um dos principais problemas do judiciário é a morosidade. Como acelerar a tramitação dos processos?
Eu diria que na verdade o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é muito inovador e acabou de ganhar um prêmio no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como melhor tribunal de grande porte do País. Essas mudanças todas da digitalização vão fazer os processos caminharem muito mais rápido, e todos os magistrados estão surpresos com a velocidade. Os processos saem do gabinete e retornam imediatamente. Várias etapas do processo que antes ficavam paradas no cartório não existem mais, e isso logo em seguida vai refletir numa sensibilidade social de que os processos estarão mais rápidos. Eu sempre gosto de destacar que às vezes julgar rápido não é propriamente nosso primeiro objetivo, porque num estado democrático de direito também tem que se dar direito ao exercício da defesa, ao contraditório, e é preciso, para produzir provas, demandar um certo tempo. O que nós temos que buscar é que o processo se desenvolva dentro de um tempo razoável. Eu não tenho como decidir em uma semana, em um mês, mas também não pode ficar parado por décadas sem uma decisão judicial. Nós estamos caminhando nesse sentido e acho que vai se evoluir bastante. Apesar de toda a digitalização, o tribunal tem investido em juízes e servidores. Junto com isso, a tecnologia, a inteligência artificial e todos os outros mecanismos vão possibilitar que a gente dê um grande passo para diminuir a morosidade tão reclamada sem perder a qualidade.
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Para onde a Justiça gaúcha está caminhando e quais são os desafios?
O desafio ainda é bastante cultural. O tribunal e toda a comunidade jurídica ainda precisam se acostumar a esse sistema eletrônico mais rápido. Todos que intervêm no processo precisam estar treinados, qualificados para emprestar à essa nova era digital toda eficiência que ela pode oferecer.
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Como é se preparar para chegar a esse novo momento e quais as expectativas?
Eu já trabalhava nas turmas recursais cíveis, então já trabalhava em colegiado, mas claro que estar dentro do Tribunal de Justiça, com muito orgulho, é uma tarefa desafiadora, mas eu conto com a colaboração dos desembargadores mais antigos. Os desafios se vencem assim, enfrentando cada um deles e tentando sempre fazer o melhor. O principal objetivo de todo juiz é dar a melhor solução ao caso. Eu ainda sou jovem, tenho 55 anos, gosto muito do que faço e não tenho ideia de me aposentar tão cedo, então, pelo menos, se eu tiver que sair na compulsória, tenho 20 anos no tribunal, o que me deixa muito feliz, porque sou um apaixonado pela justiça. Acho que é um privilégio poder ajudar para dar solução a alguns conflitos, às vezes desagradando a alguns, às vezes dando uma sensação de justiça a outros, mas é essa a nossa atividade.