Há um ano e quatro meses desde o anúncio da implantação do ponto biométrico para controlar a carga horária de trabalho dos servidores, o processo não está concluído. Mais de 200 equipamentos foram instalados em Pelotas, mas a maioria ainda não funciona e muitos que entraram em operação, acabaram apresentando problema após alguns meses. A prefeitura precisou de um software para customizar os aparelhos e configurar o sistema de forma a lançar todas as informações diretamente na folha salarial e com isso espera concluir a efetiva instalação e o funcionamento das máquinas ainda este mês. Por enquanto, usa outro programa para o lançamento de dados. O excedente adquirido via licitação está guardado no depósito da Secretaria de Gestão Financeira (Sgaf).

Conforme o secretário José Francisco Cruz, a compra totalizou 235 aparelhos e agora foi providenciada a aquisição de 250 caixas protetoras (algumas reservas) para bloquear o desligamento dos equipamentos, como já aconteceu. Além disso, serão licitadas câmeras para monitorar e gravar 24 horas todos os pontos biométricos e evitar não apenas que sejam desligados, mas danificados, como também já ocorreu com dez deles. A perda foi total. Um processo administrativo de sindicância apura os responsáveis, que terão de ressarcir o erário público. Os danos ocorreram nas secretarias de Saúde e Mobilidade Urbana.

"Agora vai ter que funcionar", salienta Cruz, ao reconhecer que o município enfrentou dificuldades para o funcionamento dos aparelhos, que precisaram ser customizados para evitar distorções relativas a informações sobre atrasos e faltas dos funcionários. Os relógios só não foram instalados ainda nos locais onde houve reforma ou mudança de endereço. É o caso de algumas escolas e da própria Secretaria de Educação.

As câmeras a serem colocadas em todas as unidades já existem no prédio da Secretaria de Saúde, localizado na rua Barão de Santa Tecla esquina com 3 de Maio. O secretário não considera demora na conclusão do processo se comparado a Porto Alegre, onde, segundo ele, a prefeitura iniciou a implantação do ponto biométrico há mais de quatro anos e o sistema ainda não funciona a contento.

Por enquanto, cada secretaria tem de controlar o cumprimento da jornada de trabalho de seus servidores. Mas, a partir do funcionamento dos relógios de forma a lançar todos os dados na folha, o controle será da Sgaf. "Quem não cumprir vai ser descontado, conforme a lei", garante Cruz. No Colégio Municipal Pelotense, segundo o diretor Arthur Katrein, os dois relógios instalados nunca chegaram a funcionar. O único utilizado há anos é da própria escola, implantado para controle dos servidores. Os três estão lado a lado.

Já na Escola Afonso Vizeu o ponto biométrico foi usado até novembro do ano passado, depois parou de funcionar, relata a diretora Alessandra Gusmão. A instituição foi uma das primeiras a receber o equipamento. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Areal I o relógio-ponto também chegou a funcionar bem por alguns meses, mas da mesma forma parou. De acordo com Cruz, todos vão voltar a funcionar com o software.     

A questão do cumprimento da carga horária
A presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Tatiane Rodrigues, destaca que não há contrariedade aos aparelhos e assegura que o Simp entende que podem ser colocados em todos os locais. O que questiona é sobre a carga horária. "Melhorou para a comunidade? Tentaram jogar a comunidade contra o servidor público, dizendo que não produzia, que trabalhava menos que deveria", fala, ao acrescentar que muitos deixaram o serviço público porque antes trabalhavam em mais de um local para melhorar os salários e com a implantação do ponto biométrico tiveram de optar. "Foram para a iniciativa privada ou para o setor federal, onde a remuneração é mais respeitada. Muitos ainda permaneciam para manter o vínculo com a comunidade", completa.   

Investimento até agora
- Compra dos 235 relógios-ponto - R$ 485 mil
- Compra de 250 caixas protetoras - R$ 37,5 mil
Total: 522,5 mil

Total de servidores - Nove mil, entre ativos e inativos
Servidores que vão bater ponto - 7.927
Dispensados do ponto
- 17 secretários
- 18 diretores executivos
- 19 procuradores
Total: 54 pessoas