Terminar gradualmente com o uso de carroças e charretes em Pelotas. Com essa finalidade a prefeitura anuncia a organização de uma feira de protótipos de veículos de tração humana, podendo ser triciclos ou outros modelos. A ideia, segundo a vice-prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), é optar por um tipo que não seja muito caro, para que os lojistas adquiram, coloquem placas divulgando seu comércio e entreguem aos catadores. Parceria aceita, segundo o presidente do Sindilojas, Gilmar Bazanella. De acordo com ele, os comerciantes estão à disposição do município para ajudar nesse sentido, pois considera que já até passou da hora dessa mudança.

Paula destaca que a prefeitura pretende criar uma comissão com representantes dos lojistas, do Sanep e da Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito (STT) para escolher o modelo mais adequado para Pelotas em termos de praticidade, segurança e valor. A feira dos protótipos deve ocorrer em setembro para dar tempo aos interessados em apresentar projetos.

A partir da escolha do modelo será definido o perímetro urbano onde ainda será permitido o uso de carroças e charretes, que deverá ser na periferia. Paula esclarece que a implantação do novo sistema será gradual. Nada acontecerá de uma hora para outra. Os carroceiros poderão vender os cavalos, que são de sua propriedade. No caso de não conseguirem comercializar esses animais, poderão entregá-los à hospedaria do município. De lá serão feitas doações a moradores da zona rural que assumam o compromisso de cuidá-los.

O edital de chamamento público aos interessados em participar do projeto do veículo que vai substituir as carroças usadas pelos catadores que recolhem material reciclável no perímetro central da cidade deve ser publicado nos próximos dias. Um dos candidatos poderá ser o engenheiro de produção Jason Vargas, 36, de Santa Cruz do Sul. Ele criou o projeto Cavalo de Lata, com três tipos de veículos elétricos, adotados na sua cidade natal.

Vargas iniciou seu trabalho baseado na ideia de retirar cavalos, mulas e demais animais do trabalho de tração. “Nossos testes sempre foram em parcerias com cooperativas organizadas de catadores, mas nossos veículos também servem para todo tipo de transporte de cargas”, explica. Trabalha com venda e aluguel de veículos elétricos para coleta seletiva e diz que parcerias com o Poder Público podem ocorrer. A locação de um veículo fica na média de R$ 3 mil/mês e a venda de R$ 6,9 mil a R$ 80 mil, dependendo do modelo.

O carroceiro José Carlos Chagas Oliveira, 52 anos e 28 deles dedicados ao trabalho de frete, diz não se importar se houver mudança. “O que fizerem, para mim está bem feito”, diz ele, que se mostra muito tranquilo quanto ao fato de vir a receber um veículo para substituir sua carroça. Tem dois cavalos e não esconde seu orgulho ao falar que os trata muito bem, por isso são fortes para dar conta do serviço. “A gente tem que cuidar”, completa.

Legislação
De qualquer forma, por força de lei municipal, a prefeitura teria o prazo máximo de quatro anos para tomar a providência anunciada. Projeto federal nesse sentido também existe e já foi aprovado por comissões técnicas, podendo entrar em pauta no plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. Confira.

Lei local
A lei 6.321, de 14 de janeiro deste ano, de autoria do vereador Ivan Duarte (PT), que institui o Programa de Proteção Animal em Pelotas e dá outras providências, prevê em seu artigo 26 que a prefeitura fica obrigada a elaborar um projeto de substituição total dos veículos de tração animal (VTAs) em até no máximo quatro anos, a partir da data de publicação da lei, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Eduardo Leite (PSDB).

Projeto de lei federal
Projeto de lei do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) está na Mesa Diretora da Câmara para entrar em votação, já tendo sido aprovado pelas comissões técnicas da casa. Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana nas cidades com mais de 80 mil habitantes e sua substituição por veículo de propulsão humana.

Não é um subserviço
Mesmo que o assunto ainda não tenha sido discutido com os lojistas, o presidente do Sindilojas, Gilmar Bazanella, considera ser a medida extremamente importante aos catadores de material reciclável e para a cidade como um todo. Vê como uma condição mais digna para o trabalho exercido e entende que “já até passou da hora disso”. Bazanella ressalta que não é um subserviço, mas um trabalho muito importante. Com a tecnologia disponível, julga não ter cabimento mais o uso de tração animal.

 Uma luta de anos se aproxima do fim
A presidente da ONG Bem-Estar Cavalos, Dani Moreira, comenta ser essa uma luta de anos dos protetores de animais. Primeiro lutaram pelo emplacamento das carroças e poucas o fizeram. Vendo que não adiantava mais, decidiram batalhar para retirar as carroças de circulação. “Pensamos que cavalos não foram feitos para serem escravizados e viverem em local humano. Muitos trabalham o dia inteiro e ainda são alugados por seus donos para o terceiro turno, à noite. Muitas vezes caem exauridos”, acentua.

Dani reconhece se tratar de um tema delicado, que envolve famílias em situação de vulnerabilidade social, por isso tão difícil de ser conduzido. Conta já ter participado de várias reuniões com a vice-prefeita e o vereador Ivan Duarte (PT), autor de legislação em vigor desde janeiro, que estabelece o estatuto de bem-estar animal. “A Paula tem uma visão moderna, mais à frente e entendeu que é preciso mudar isso, retirar de circulação as carroças gradualmente e substituí-las por outras de tração. Estou muito feliz com essa lei, porque é um avanço”, acrescenta.