O dia de terça-feira (19) foi marcado pela retomada da segurança de propriedade para inúmeras famílias do bairro Getúlio Vargas, o loteamento mais amplo de Pelotas. Durante a tarde, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), através do procedimento de Regularização Fundiária Jurídica, efetuou a entrega de títulos de regularização fundiária urbana às famílias que viviam em pontos irregulares na região. Ao todo, foram entregues os contratos e os carnês de escrituras definitivas de 85 lotes. A ação foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Meneghetti.

O ato de entrega de títulos faz parte de uma uma política pública do Município que visa garantir a segurança de posse, objetivando que todas as pessoas tenham o direito de morar sem o medo de sofrer com remoção ou ameaças indevidas, assegurando a dignidade dos moradores que vivem nesses locais. Com o recebimento dos títulos de regularização, as famílias beneficiadas passam a ser proprietárias legais de seus lotes.

Estiveram presentes no evento a Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), a secretária titular da SHFR, Claudia Leite, e demais autoridades políticas do Município, que lembraram a importância da regularização e orientaram os próximos passos aos moradores. De acordo com a secretária, o ato de entrega do documento é um momento significativo para a garantia do terreno próprio para cada família do Getúlio Vargas. Ela aproveitou para situar o estágio atual em que se encontra o processo. "Estamos na fase final. O trabalho continua sendo feito em outras áreas. Existem mais de 2 mil lotes ainda para serem feitos", frisou.

Em seu discurso, a prefeita afirmou que a entrega dos contratos aos moradores do bairro é uma das principais ações da Prefeitura. "Não tem nada melhor do que saber que estamos na casa da gente. Quando a gente se for, e todos nós iremos, vamos deixar para os nossos filhos uma garantia. Não vai chegar um prefeito, um dia, dizendo para sair porque a casa não é de vocês. Essa segurança, essa tranquilidade é a dignidade que a gente acha que todo cidadão merece", destacou.

Garantia do imóvel próprio

Moradora do bairro há quase uma década, Michele Martins, de 28 anos, ficou feliz com a chance de ser dona de fato do imóvel onde vive, já que não é detentora da propriedade. "Mais é pelo direito, né? E terreno de posse, se eu saio e faço uma viagem, fico por dias fora, vem um e toma conta, e eu não tenho direito a nada. É mais por legalizar mesmo", explicou a mulher. "Nunca enfrentei nada assim, mas sempre tive medo de alguém entrar e tomar conta. Agora, eu tenho garantia que se sair para algum lugar posso ficar segura que não perco a casa".