Conforme levantamento realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), desde 2022, já foram registrados 23 ataques em escolas pelo País. Na Região Sul do Estado, o quadro preocupante é exemplificado pelo caso ocorrido ainda nesta semana, na Escola Dr. Rui Poester Peixoto, de Rio Grande. No local, as aulas estão suspensas até a próxima segunda-feira devido a uma ameaça de massacre feita por um adolescente nas redes sociais. Em um contexto em que a violência dentro das salas de aula é cada vez mais frequente, em Pelotas, há 11 anos ações da Justiça Restaurativa são realizadas nas instituições de ensino e na comunidade em geral para evitar essas ocorrências.

Resolução de brigas, casos de bullying, ofensas e agressões por meio do diálogo e técnicas educativas, assim como a prevenção do surgimento de novos conflitos. Esses são os objetivos dos Círculos de Paz, ações promovidas nas escolas Municipais de Pelotas, dentro da ferramenta da Justiça Reparativa. "A violência nos colégios é um problema que tem que ser enfrentado com educação", afirma Marcelo Malizia Cabral. O juiz de Direito é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), repartição responsável por realizar as iniciativas.

Cabral explica que a importância das escolas na formação dos cidadãos se deve em razão dos locais serem o segundo ambiente social em que crianças e adolescentes mais estão inseridos. O primeiro é o familiar. Os trabalhos com a promoção da educação de paz seriam, então, essenciais para evitar que os casos graves de violência ocorram. Assim, os jovens passam a ser pacificadores nos seus meios de convivência. "A escola tem que ter a habilidade de educar para [os alunos] resolverem seus conflitos com base no diálogo, para desenvolverem valores humanos, como o respeito ao próximo e as diferenças, a empatia", diz.

Em Pelotas, conforme o juiz, graças ao Círculo de Paz, o Município não tem registrado há alguns anos incidência de crimes graves dentro dos muros dos educandários. Executando a política pública há mais de uma década, a Cejusc possui mais de 100 voluntários que trabalham como facilitadores da justiça restaurativa em diversas instituições. "Todas as escolas do Município têm a ferramenta da justiça restaurativa, eu percebo uma redução muito importante, principalmente de crimes graves".

Dever das escolas
Raquel Martins, doutora e professora do Instituto Federal Sul-Rio Grandense e pesquisadora na área de violência escolar, destaca que a Justiça Restaurativa pode ter um papel importante na mediação de conflitos e ser uma inspiração para ações no contexto escolar. Entretanto, precisa ser aliada a outras ações e aplicada conforme a proporção de cada situação, sua gravidade e implicações dos casos e com profissionais capacitados para a ação.

A pesquisadora ressalta que, mesmo a ferramenta sendo um dos meios de mitigação dos problemas no ambiente escolar, é dever das instituições de ensino desenvolverem programas de prevenção e combate ao bullying, conforme a Lei 13.663 de 2018. Raquel explica ainda que a violência, seja simbólica, verbal, material ou física, está presente em maior ou menor grau nas organizações escolares. "O que torna as ações das mesmas contraproducentes e contraditórias, num ambiente designado para propiciar a aprendizagem e formação integral da pessoa e salvaguardar a garantia de direitos", conclui.

Ações do Município
Conforme a Secretaria de Educação (Smed) entre as inciativas de prevenção dos casos está incluída a implantação e manutenção de projetos escolares que visam combater todas as formas de violência, a exemplo dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas que abordam a obrigatoriedade do trabalho com as leis 10.639/03 e 11.645/08 e integram representantes das comunidades escolares para a promoção de uma educação antirracista. Há também o Centro de Intervenção e Mediação Escolar (CIME), que conta com o olhar técnico de psicólogos e assistentes sociais sobre situações locais, que vão desde a cartografia diagnóstica até a intervenção com estratégias específicas do fazer desses profissionais.

Já na área da segurança, conforme o secretário José Apodi Dourado, no ano passado foi reativada a Ronda Escolar, com duas equipes que diariamente acompanham entradas e saídas dos alunos nos três turnos escolares, abrangendo grande parte das escolas do Município. "Nosso serviço de inteligência também atende aos chamados dos diretores, sempre que é detectada alguma situação que fuja da normalidade. Com a entrada em serviço dos novos guardas, pretendemos ampliar o serviço de atendimento às escolas, com palestras e maior presença da GM".