Por: Cíntia Piegas e Laura Marques
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"A importação do leite gera riqueza. Mas não aqui!", dizia o cartaz carregado por produtores de leite em manifestação realizada na manhã desta quinta-feira (14), na ponte de Barão de Mauá, em Jaguarão. Os produtores sofrem com a queda de preços do leite, valor que se tornou insuficiente para custear os gastos da produção, devido ao crescimento de importações do Uruguai. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, cerca de mil manifestantes de diversas as regiões do Estado participaram do ato.

O trânsito na ponte foi interrompido às 10h30min e liberado às 13h. A Fetag-RS e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) convocaram o protesto. Agricultores de todas as regiões do Estado e alguns representantes de Santa Catarina estavam presentes.

A alta no volume de importação de leite em pó do país vizinho, Uruguai, é consequência de uma medida do governador José Ivo Sartori. O decreto 53.059/2016 baixava de 18% para 12% a alíquota do ICMS para importação. Apesar de ter sido suspenso por 90 dias no final de agosto, os impactos na cadeia de produção continuam.

O imbróglio é uma mistura do aumento desproporcional no volume de importações, altos níveis de leite em pó estocados no mercado nacional e o baixo consumo do produto. Com isso, o produtor viu uma redução do preço pago pela indústria. Enquanto gasta R$ 1,25 para produzir o litro, vende por R$ 0,80 centavos, relata o presidente da Fetag. Ainda, produtores agrícolas argumentam que a suspensão de três meses não é suficiente para recuperar os danos. Portanto, pedem revogação completa deste e do decreto 50.645/2013, que dispõe sobre o diferimento para incentivo à importação de leite para a industrialização.

A revolta do produtor é, por infelicidade, economia para o consumidor. Em julho do ano passado o pelotense pagava R$ 4,11 pelo litro do leite, preço médio praticado no varejo segundo estimativas da Emater. Já para o mesmo mês deste ano, o produto "barateou" e podia ser comprado por R$ 2,72. Em agosto, a queda foi ainda maior e o leite podia ser encontrado por menos de R$ 2,00.

Assim, o produtor recebe valor insuficiente para custear os gastos da produção, visto que a fabricação que entra pelo Uruguai é muito superior. Segundo Carlos Joel, uma média de 6,5 mil toneladas por mês de leite em pó chega pelo país vizinho. Isso porque "o Uruguai não tem taxa ao mandar leite em pó para o mercado daqui", afirma. As entidades representantes do produtor agrícola pedem a criação de cotas de importação, aplicada ao Uruguai através do Mercosul.

Outro pedido

Outra reivindicação é a criação de um programa de controle de estoques. Ela pode possibilitar um equilíbrio dos preços, equalizando a oferta de leite no Estado e revertendo o cenário de estoques altos, afirma o presidente. Além disto, as federações cobram a revisão dos incentivos fiscais, visando fortalecer a atividade leiteira no Estado. "Pra não subir o preço pro consumidor, o ideal é não tá muito alto nem baixo. Aí o produtor pode pagar as contas e investir", destaca.

O setor tem um grande impacto na economia do Rio grande do Sul - importância especial para milhares de agricultores familiares do Estado. Das propriedades rurais gaúchas, de acordo com relatório do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), 198,4 mil têm produção de leite. Destas, grande maioria é de agricultores familiares: 82,1 mil. Conforme dados da Empresa de Assistência Técnica e Produção Rural (Emater), a Zona Sul conta com 3,1 mil produtores, cujo leite é destinado principalmente para a indústria. Já em Pelotas, são 397 produtores de leite.