Sede da primeira reunião realizada na Zona Sul, Pelotas discutiu em uma audiência pública, a partir da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, com o apoio da prefeitura, o aumento dos índices relativos ao trabalho infantil na região, estratégias de combate e apresentação das atividades realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), que busca estimular uma mobilização social sobre o tema.

No auditório do Instituto Federal Sul-rio-grandense reuniram-se para abordar o reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), nesta terça-feira (12), autoridades do município e do Estado, representantes das equipes de redução de danos e de referência do programa e das áreas de saúde e educação.

Durante sua fala, o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, reconheceu falhas nas políticas de combate ao problema e o aumento no número de casos, principalmente no meio rural, e os considerou alarmantes. Para o secretário, a atual conjuntura nacional influencia diretamente nos dados relativos ao trabalho infantil.

Em Pelotas trabalha-se ainda com os dados do Censo do IBGE de 2010, onde segundo a psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e técnica de referência do Peti, Aline Crochemore, foram identificados 1,6 mil casos em que crianças e adolescentes até 15 anos se encontravam em situação de trabalho infantil. A equipe do Peti em Pelotas, ligada à Secretaria de Justiça Social e Segurança, está trabalhando em um mapeamento para atualizar o panorama da cidade. O grupo é responsável por localizar, intervir, dar proteção social e, principalmente, trabalhar na prevenção destes casos através da conscientização.

Em busca do fortalecimento das políticas combativas, foi anunciada durante a audiência a renovação do concurso de desenho e redação sobre Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, desenvolvido nas escolas pelotenses, desta vez abrangendo além do Ensino Fundamental, também o Médio. No segundo semestre deste ano Pelotas, ao lado de mais 39 municípios, deverá responder ao Estado sobre um plano de ação traçado no início do ano quanto à aplicação de atividades e aos resultados conquistados até então.

O que é o Peti?
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.

Onde denunciar
Disque Direitos Humanos - Disque 100
Conselho Tutelar. Rua 3 de Maio, 1.060, telefone 3227-5613, plantão: 9118-1661
Secretaria de Justiça Social e Segurança. Equipe de Referência Peti/Creas II, rua Doutor Cassiano, 152. Telefone 3309-3600
Ministério Público do Trabalho, rua Menna Barreto, 752, telefone 3260-2950