Endereços e estabelecimentos diferentes, mesmas reclamações. Quem mora ao redor de casas noturnas tem na ponta da língua os problemas com os quais precisa lidar aos finais de semana e, em alguns casos, até mesmo entre segunda e sexta-feira. Trânsito intenso, acompanhado de som alto, sujeira e brigas, está entre os maiores transtornos. Situações como estas são encontradas hoje em seis locais de Pelotas, pontos considerados críticos e sob investigação do Ministério Público. Caso confirmadas as irregularidades, as casas podem ser penalizadas com o encerramento das atividades.

Enquanto as apurações são feitas, segue o desafio de dormir e acordar em meio à agenda de festas e shows dos estabelecimentos. Na zona central, que concentra a maioria dos casos, não raro se convive com o ruído produzido por mais de uma casa noturna. Uma moradora (ela prefere não se identificar) reside em frente a uma casa noturna e nas imediações há outras duas. Abafadores são itens essenciais para amenizar a poluição sonora e garantir uma noite um pouco menos barulhenta. "Antes era uma zona residencial, mas aos poucos foram abrindo festas aqui e ali e a confusão se instalou. Usam nossas portas como banheiro, jogam bebida, gritam e colocam música alta. Um horror", desabafa.

Com um pouco menos de intensidade do que a região Centro/Porto, a Zona Norte também registra os mesmos problemas. Silda Quevedo mora próximo a duas casas noturnas e considera pior o comportamento do público frequentador do que o próprio estabelecimento. "Da festa mesmo é quase nada que se ouve, não incomoda muito, mas as pessoas que ficam na rua ultrapassam os limites do bom senso."

Ministério Público
Frente às dificuldades de convivência, a solução encontrada pelos vizinhos foi recorrer ao MP. O promotor André Borba conta que denúncias envolvendo esta temática são bastante comuns, mas apenas seis deram origens a inquéritos civis e se encontram em tramitação na primeira e segunda Promotorias de Justiça Especializada. É investigada, segundo o promotor, além dos problemas elencados, a situação de regularidade quanto a licenças e permissões. Dependendo do que for averiguado e a gravidade disto, diferentes medidas podem ser aplicadas. "Pode se concluir que não há nenhuma providência a ser tomada e se determinar o fechamento da casa. Pode também que, frente a irregularidades passíveis de solução, seja proposto um termo de ajustamento de conduta. Se o estabelecimento não cumprir, vira uma ação civil pública", explica Borba.

Como mobilizar

- Um abaixo-assinado deve ser feito entre os vizinhos, contendo o maior número possível de assinaturas e listando os problemas enfrentados

- O documento deve ser entregue ao MP

- Denúncias individuais também são aceitas, mas o promotor explica que para que o órgão tenha mais força de agir, esta precisa configurar interesse coletivo, por isto a sugestão do abaixo-assinado.

Como estar em dia com a administração pública e os vizinhos

Proprietários de casas noturnas precisam de

- Alvará emitido pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
- Alvará do Corpo de Bombeiros
- Licença ambiental gerada pela Secretaria de Qualidade Ambiental
- Estudo de impacto de vizinhança