(Foto: Jô Folha - DP)

Quatro obras custeadas com recursos do governo federal foram afetadas em Pelotas em decorrência do atraso ou da falta de repasses dos valores. Uma delas, a do Ginásio Municipal de Educação, é a única que ainda não parou. O investimento é de R$ 3 milhões e a execução é custeada pela contrapartida da prefeitura, de R$ 1,5 milhão. Quando acabar o dinheiro, deverá parar também. Já a revitalização da praça Coronel Pedro Osório foi interrompida e o município retirou recentemente as telas de proteção aos canteiros, material e equipamentos que estavam no local.

Para o estudante Yuri Freitas, 24, enxergar a praça de novo, mesmo sem a revitalização completa, é muito bom. "As telas incomodavam", comenta. Segundo a arquiteta Gisela Frattini, a obra na praça será retomada, mas ainda não há prazo. A Secretaria de Cultura (Secult) trabalha no realinhamento da planilha orçamentária e na retirada dos itens já executados para realizar uma nova licitação, exigência do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), visto que a empresa que fez os primeiros serviços na Coronel Pedro Osório abandonou o serviço em decorrência dos atrasos nos repasses.

O Instituto Federal Tecnológico (IFSul) também teve alguns projetos prejudicados nos campi da região e no prédio da Reitoria em Pelotas, cujo projeto na sede própria não foi concluído. No Campus CAVG não foi possível construir mais salas de aula e a biblioteca que estavam planejadas. Já a duplicação da BR-116 foi atingida, tendo a obra parado completamente nos lotes 2, 3, 5, 7 e 9. O lote 7, segundo a Superintendência Regional do Dnit/RS, está com previsão de retorno dos serviços a partir do próximo mês. Os demais dependem de dotação orçamentária para reiniciarem.

Confira a situação dessas obras e a resposta do governo federal sobre a situação de cada uma:

Praça Coronel Pedro Osório

(Foto: Jô Folha - DP)

As obras pararam porque a Marsou Engenharia Ltda, empresa responsável pela execução do projeto orçado em mais de R$ 1 milhão, rescindiu o contrato de revitalização devido à falta de repasse de verba do governo federal. Três das oito etapas previstas no cronograma foram realizadas. As equipes fizeram a retirada de camada vegetal, construíram novos meios-fios, a manutenção e a poda de árvores. No entanto, apenas o pagamento da primeira etapa foi repassado pelo Programa Cidades Históricas (PAC).

- Valor total da obra: R$ 1.086.868,80

- Iniciou em 5 de agosto de 2015. Foram feitas uma medição no valor de R$ 45.926,51 em 8 de setembro de 2015 e paga em 4 de janeiro deste ano; outra no valor de R$ 41.777,18 realizada em 29 de novembro de 2015 e paga em 29 de março deste ano; e a terceira, no valor de R$ 17.395,83, realizada no dia 8 de dezembro de 2015 e paga em 24 de maio deste ano. A obra paralisou com 10% dos serviços executados. Em maio deste ano a empresa demonstrou interesse em rescindir o contrato.
- Foram feitos a retirada da camada vegetal, os caminhos, a limpeza dos monumentos, a colocação dos meios-fios, manutenção e poda de árvores nesses três gomos, faltando a execução de todo o paisagismo e restando todos os serviços nos outros cinco gomos.

* O que diz o Iphan
O Iphan salienta que o PAC Cidades Históricas faz parte do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, cujo ciclo vai até 2019. A empresa contratada pela prefeitura recebeu o pagamento devido por todas as obras realizadas. Mas, em função do cenário econômico no Brasil, houve atraso no repasse de recursos e, diante disso, a empresa optou pela rescisão. Cabe agora à prefeitura realizar nova licitação para dar continuidade aos trabalhos. Ou seja, os recursos virão.

Ginásio Municipal de Educação

(Foto: Paulo Rossi - DP)

Situado na rua Álvaro Chaves, 2.000, próximo à praça Palestina, o Ginásio Municipal de Educação, destinado ao uso educacional, esportivo e cultural, é erguido com a metade do valor (R$ 1,5 milhão), correspondente à contrapartida da prefeitura ao projeto. Havia uma previsão de liberação do valor restante, de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Danrlei (PSD), segundo o secretário executivo da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) da prefeitura, Jair Seidel, mas foram enviados apenas R$ 200 mil.
A obra iniciou em setembro do ano passado e o valor repassado foi recebido entre julho e agosto deste ano.
- Valor do investimento: R$ 3.147.391,92
- Projeto: ginásio com quadra poliesportiva de 2.350 m², área externa de praça com 3.300 m², passeios, acessibilidade, 1.453 m² de grama plantada, plantio de 80 mudas de árvores e iluminação externa.
- Área total de intervenção: 5.759,36 m²

* Ministério do Esporte não enviou resposta sobre pedido de informação quanto aos recursos para essa obra.

IFSul
As obras em andamento sofreram grande redução no ritmo, segundo relatório da Assessoria de Comunicação do Campus Pelotas. O ritmo caiu principalmente na fase três da expansão, que prevê a implantação dos campi Lajeado, Gravataí e Campus Avançado Jaguarão. Atualmente, os valores para pagamento das obras estão regularizados, entretanto, em todo 2015 e este ano foram registrados atrasos nos repasses que ultrapassaram 100 dias.

(Foto: Carlos Queiroz - DP)

A Reitoria de Pelotas ainda não executou o projeto de urbanização da edificação, onde estão contemplados estacionamento, acessos, calçadas e guaritas. Para o Campus CAVG há projetos prontos para ampliação das salas de aula e construção de uma biblioteca, que necessitam de pelo menos R$ 4,5 milhões. Este ano foram liberados apenas 50% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual. O restante do valor está retido e sem previsão de liberação.

Segundo o diretor do Campus CAVG, Álvaro Nebel, o bloco de 12 salas de aulas que não saiu do papel permitiria abertura de novos cursos e o ingresso de mais 150 alunos no processo seletivo. Como não recebeu verba, a obra não passou da abertura de uma rua que receberia o novo prédio. O CAVG funciona nos três turnos, tem internato e uma biblioteca com capacidade para receber apenas 25 estudantes. A expectativa para 2017, conforme informações obtidas em Brasília, é de zero investimento.

* Ministério da Educação não enviou resposta sobre pedido de informação quanto aos recursos para essas obras.

Duplicação da BR-116
As obras estão paralisadas nos lotes 2 (Barra do Ribeiro), 3 (Tapes), 5 (Camaquã), 7 (São Lourenço do Sul) e 9 (Pelotas/Turuçu). A verba liberada para 2016 é de R$ 20 milhões, quando seriam necessários R$ 700 milhões para finalizar a duplicação do trecho entre Guaíba e Pelotas. Uma frente parlamentar foi criada para buscar mais recursos.

(Foto: Jô Folha - DP)

Estão em andamento os serviços em alguns lotes graças a recursos de anos anteriores e, nesses quatro anos, apenas 57,34% do trajeto foi concluído. Contudo, dos dez lotes (incluindo as intervenções no contorno de Pelotas) em que a obra foi dividida, cinco estão paralisados. A reforma da ponte do São Gonçalo, o acesso ao Porto de Pelotas e o trecho 4 da BR-342, que faz ligação ao Porto de Rio Grande, também estarão entre as demandas da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116.

A obra começou em 2012 em 2.11,22 quilômetros entre Guaíba e Pelotas. Principal rodovia brasileira, a BR-116 intercepta o país na direção Norte-Sul a partir de Fortaleza, capital do Ceará, até Jaguarão, cidade gaúcha que faz fronteira com o Uruguai. Com extensão total de 4.566,5 km, passa por dez estados ligando cidades estratégicas do território nacional. No Rio Grande do Sul é a principal via de acesso ao Sul do Estado e ao Porto do Rio Grande - corredor de escoamento de produção entre o Brasil e o Mercosul. A extensão total da obra, dividida em nove lotes, vai beneficiar 11 municípios de forma direta: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas.

* O que diz o Dnit
A Superintendência Regional do Dnit/RS informa que o lote 7 (São Lourenço do Sul) estava com previsão de retorno dos serviços a partir deste mês. Os demais dependem de dotação orçamentária para reiniciarem.