Por Helena Schuster
[email protected]
(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

A partir do dia 20 de março, começarão os pagamentos do novo Bolsa Família, lançado no início do mês pelo governo federal. O programa de transferência de renda, que retorna com o nome original para substituir o Auxílio Brasil, traz uma série de novos benefícios, regras e exigências. Em Pelotas, 20.724 famílias serão beneficiadas pelo programa que tem, entre as principais mudanças, a garantia mínima de R$ 600 mensais para todos os beneficiários.

Outros destaques do programa são os novos benefícios criados. Enquanto o Benefício Primeira Infância prevê um acréscimo de R$ 150 (por criança) às famílias com integrantes de zero a seis anos, o Benefício Variável Familiar é destinado aos grupos que possuem gestantes e/ou crianças e adolescentes, com idade entre sete e 18 anos, e garante acréscimo de R$ 50 por pessoa que atender aos critérios.

A reformulação prevê, também, uma Regra de Proteção, que não corta imediatamente o benefício das famílias que melhorarem de vida e aumentarem a renda mensal acima do contemplado pelo programa. De acordo com a regra, a família permanece recebendo metade do valor previsto durante 24 meses. O governo garante, ainda, que nenhuma família irá perder o benefício ou receber menos de R$ 600 durante a transição entre programas. O repasse dos novos valores começa em março, no entanto, apenas o Benefício Primeira Infância será pago desde o início. Os demais começarão a ser pagos em junho. Até lá, será mantido o pagamento da cesta de benefícios do Auxílio Brasil, com a adição do Benefício Primeira Infância.

Diretor do Cadastro Único (CadÚnico) da Secretaria de Assistência Social (SAS) de Pelotas, Maicon Machado avalia que o programa recém-lançado traz importantes mudanças no plano de garantias sociais. "Traz também maiores compromissos para os municípios no que tange a fiscalização e busca ativa com intuito de identificar famílias, inseri-las no sistema e possibilitar que se tornem elegíveis a programas de transferências de renda federal", afirma. Segundo Machado, o número de beneficiários na cidade não registrou mudanças expressivas de 2022 para 2023.

Regras para participar

A principal regra para se cadastrar no Bolsa Família é ter renda mensal, por pessoa, de até R$ 218. Na prática, isso significa que toda a renda mensal gerada por todos os integrantes, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de até R$ 218. A família também deve estar devidamente inscrita no CadÚnico com dados corretos e atualizados.

Em Pelotas, O CadÚnico fica na rua Dom Pedro II, 959, e atende os usuários de acordo com o local de residência. Para usuários da cidade, o atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 7h30min às 15h30min, e, para usuários da zona rural, o atendimento ocorre às sextas entre 7h30min e 14h30min. A orientação geral é levar todos os documentos de todos os moradores da casa na hora de realizar o cadastro (RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência). No aplicativo do CadÚnico é possível conferir se as informações estão atualizadas.

Mais exigências

O novo programa também prevê novas exigências para que os beneficiários continuem recebendo a Bolsa Família. A atualização do CadÚnico, por exemplo, passa a ser obrigatório, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização. A partir de agora, as famílias beneficiárias também devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Passa a ser obrigatório, portanto, realização do pré-natal, acompanhamento do calendário nacional de vacinação e do estado nutricional das crianças menores de sete anos e frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e 75% para estudantes da educação básica entre seis e 18 anos.

A SAS e o Setor do CadÚnico afirmam que estão se preparando para, ao longo de 2023, cumprir com as orientações constantes no programa. Para tanto, deve ocorrer, nos próximos dias, o chamamento de contratos temporários e lançamento de processo seletivo para contratação de estagiários tendo em vista o passivo de servidores para tal demanda.

Mais ajuda para quem precisa

Para a jovem Thalia Alves, 21, beneficiária do Auxílio Brasil desde 2021, as mudanças no programa vão ajudar no sustento da família. Mãe solo de dois meninos pequenos, vai se encaixar no grupo que receberá o Benefício Primeira Infância, que, no caso dela, vai garantir um aumento de R$ 300 mensais. "Nossa, isso vai ser muito bom. Já que não recebo pensão e crio os dois filhos sozinha, mal consigo pagar as contas", comenta a jovem, que já fez a atualização do CadÚnico em janeiro deste ano.

Já Tatiane Lopes, 41, que também fez a atualização do cadastro recentemente, conta que começou a receber o auxílio quando o programa ainda se chamava Bolsa Família. Com três filhos em idade escolar, a família se encaixa em outra novidade, o Benefício Variável Familiar. "Meu esposo se desempregou e ficou mais difícil. Ele tem catado latinha e feito bicos, mas é difícil. Às vezes não tem para comer. O auxílio nos dá uma baita ajuda, Deus me livre ficar sem", conta.