Por Cíntia Piegas​
[email protected]

A Votorantim Cimentos deve iniciar uma pesquisa de minérios em solos de quatro cidades da Zona Sul do Estado. A autorização do governo federal se deu por meio do Conselho de Defesa Nacional, após análise e autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O processo inicial pegou de surpresa os prefeitos de Arroio Grande e Piratini. Já as administrações de Pedras Altas e Pinheiro Machado comemoram a autorização e vislumbram uma movimentação em uma área “adormecida” que possa ser explorada.

Por nota, a Votorantim explica que os Direitos Minerais em área de fronteira do Brasil têm uma legislação específica que inclui a permissão do Exército Brasileiro, por meio do CCN, para que sejam validados. Seguindo os trâmites legais e regulatórios, os processos da empresa para pesquisa de minérios nos estados do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul foram realizados perante a ANM e, após análise e aprovação, seguiram o rito normal, sendo submetidos à apreciação do Conselho, que concedeu as devidas permissões conforme decisão publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 2022.

“A mesma edição do Diário Oficial da União publica outras permissões do Conselho de Defesa Nacional para outras empresas realizarem o mesmo tipo de atividade em áreas de fronteira. Trata-se, portanto, de uma decisão administrativa regular, seguindo a legislação brasileira.” A reportagem do Diário Popular tentou descobrir se havia algum tipo de minério de interesse à vista, mas a resposta da assessoria de comunicação foi de que o momento é só de pesquisa.

Para o coordenador do curso de Engenharia Geológica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), professor Felipe Padilha, esse tipo de pedido é comum. “A requisição de área para pesquisa é o primeiro passo no processo de investigação do potencial mineral de uma região”, conta. Segundo o especialista, nessa primeira etapa são feitas análises de solos, água, vegetação e rochas, em busca de áreas alvo para maior detalhamento através de sondagens e levantamentos geofísicos ou geoquímicos mais sistemáticos. “Ainda assim nada garante que se encontrará uma jazida mineral no local. Ou seja, um dia isso poderá vir a se tornar uma mina. Isso vai depender de encontrar um corpo mineralizado, se haverá volume suficiente e do preço de mercado e condições de acesso, entre outras variáveis”.

Padilha, entretanto, acredita que essas grandes empresas, como a Votorantim, possuem um corpo técnico que apresenta relatórios e defende projetos de pesquisa em áreas de maior interesse com base nos dados já existentes. “Nessas áreas, a empresa resolve investir seus recursos financeiros, pois a chance de encontrar uma jazida é maior.”

O que pensam os prefeitos
Das quatro cidades a serem exploradas, Pinheiro Machado e Pedras Altas sabiam da autorização para pesquisa do solo. “A notícia vem em um bom momento, e possibilidade de estudar os minérios e a capacidade que tem os municípios da região, principalmente Pinheiro Machado. A gente já sabia que isso poderia acontecer a qualquer momento, porque há uma grande expectativa na exploração de novos minerais em áreas que são adormecidas, e que precisam ser revistas essas potencialidades, pois acabam trazendo bons resultados para economia local e como um todo”, disse o prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP).

Para o chefe do Executivo de Pedras Altas, José Volnei da Silva Oliveira (PT), todo investimento que possa contribuir para o desenvolvimento do Município e traga vantagens para os munícipes é de seu acordo. “Temos o propósito de acompanhar o desenvolvimento de Pedras Altas e contribuir da melhor forma possível. Nossa cidade tem o projeto adormecido da “Ouro Negro”, que seria a produção de energia utilizando carvão mineral”, adiantou, sem entrar em mais detalhes.

Já a prefeitura de Arroio Grande foi pega de surpresa. “Está muito vago. Tive que consultar a assessoria jurídica para saber como funcionaria o repasse para a empresa, caso se encontre algum minério”, conta o prefeito Ivan Antonio Guevara Lopez (PP). Para o gestor, seria interessante um encontro entre Votorantim e Azonasul para esclarecer detalhes ainda desconhecidos, como que tipo de minério procuram e quais as áreas terão o solo pesquisado. “O ponto positivo seria se houvesse contratação de mão de obra local”. A situação em Piratini é a mesma que Arroio Grande. O prefeito Márcio Porto (MDB) disse que está em busca de informações e que prefere se manifestar quando tiver algo mais concreto sobre o assunto.

Competência
Sobre os assuntos tratados pela Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), compete ao Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; bem como estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático. ​