Há pouco mais de uma semana, quem utiliza o estacionamento rotativo do Centro de Pelotas está desembolsando 15,46% a mais no pagamento das tarifas. O reajuste na tabela da chamada Zona Azul foi realizado após dois anos sem modificação dos valores cobrados pelos parquímetros. O acréscimo não agradou aos usuários.

Segundo a Prefeitura de Pelotas, a variação é determinada pelo índice IGP-M, sendo necessário então um aumento de 30,93%, correspondentes a 2021 e 2022. No entanto, o valor menor teria sido acordado entre Executivo e concessionária do serviço para não causar pesar tanto sobre os motoristas. O último reajuste havia sido de 12,38%, relativo ao período de 2018 até outubro de 2020. Com a correção atual dos preços, quem pagava R$ 2,40 por uma hora de estacionamento, agora passa a desembolsar R$ 2,80.

Em vigor há nove dias, o aumento já foi sentido pelos contribuintes, principalmente, aqueles que utilizam o sistema rotativo frequentemente. Uma dessas pessoas insatisfeitas com o desembolso é o Ivan Iribarrem. Para o representante comercial, que precisa recorrer às vagas geralmente em quatro dos sete dias da semana, para a cobrança ser efetuada da maneira correta a concessionária deveria vigiar os veículos. "Muito caro e desnecessário até porque não dão segurança nenhuma."

Estacionando na rua Sete de Setembro, o usuário reclama ainda de um suposto assédio de flanelinhas, que ficam localizados nos pontos da Zona Sul cobrando pelo serviço de vigilância. "A gente paga o estacionamento e ainda tem o pessoal pedindo, os cuidadores, e não existe controle nenhum. É um desacato com o consumidor", reclama. Para Iribarrem, a Prefeitura deveria fazer a fiscalização das cobranças por parte dos trabalhadores informais.

Diferente do representante comercial, o condutor Eduardo Lopes conta que pouco usa o sistema rotativo. "É muito raro. Agora a gente vai fazer umas coisinhas rápidas na volta do Mercado [Público], por isso colocamos aqui, porque senão eu deixo na garagem." O motivo para optar por estacionamentos fechados é o mesmo citado por Iribarrem: a falta de segurança. "Aqui tu paga e se te baterem no carro, arranharem, não tem seguro nenhum", argumenta.

Com o aumento das tarifas, Lopes afirma que é mais vantajoso optar pelos estacionamentos privados. "Trinta minutos é R$ 1,50 quase. Na garagem é em torno de R$ 2,50 a hora, mas tem seguro." E completa: "E se tu não der uma gorjeta para quem está sentado olhando os carros, quem te garante que ele não vai arranhar? Então tem duas taxas, fica quase o mesmo preço de deixar na garagem."

O que diz a legislação

Conforme o artigo 17, da lei municipal de instituição do estacionamento rotativo, ao Executivo e à concessionária não cabe qualquer responsabilidade por acidentes, danos, furtos ou prejuízos de qualquer natureza que os veículos dos usuários venham a sofrer nos locais da Zona Azul.

Composto de atualmente de 1.550 vagas, 400 a mais do que o espaço inicial do estacionamento na sua inauguração em 2013, a Zona Azul abrange o quadrilátero das ruas Gonçalves Chaves, Cassiano, Barão de Santa Tecla e parte da Tiradentes. Além das ruas Andrade Neves, entre Cassiano e avenida Bento Gonçalves, assim como Bento entre Santa Cruz e professor Araújo. O sistema arrecadou em 2022 entre R$ 300 mil e R$ 400 mil mensalmente.

Do arrecadado, é repassado ao Município o valor equivalente a 26% do faturamento bruto, maior percentual apresentado entre os participantes da licitação à época da implantação do sistema. Já a concessionária fica com a diferença e assume todas as despesas do efetivo serviço, folha de pagamento, supervisionamento e demais custos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), os valores repassados à Prefeitura são aplicados nas ações de sinalização em geral, pinturas, instalação de placas de sinalização vertical, semáforos e para custear a fiscalização do trânsito.

Papel do estacionamento rotativo

O secretário Flávio Al-Alam ressalta que o sistema rotativo serve para organização das vagas e do trânsito no Centro de Pelotas. "Pois antes dele existir era um caos, além de não ter lugar para estacionar. Havia ainda o problema de que as vagas próximas do centro comercial costumavam ficar ocupadas desde as primeiras horas do dia, prejudicando os consumidores do comércio, o que não acontece mais", sustenta.

Novos valores do estacionamento rotativo de Pelotas
- 30 minutos: R$ 1,40
- 60 minutos: R$ 2,80
- 90 minutos: R$ 4,20
- 120 minutos: R$ 5,60

- Regularização por ticket vencido: R$ 11,10
- Regularização por estar sem tícket: R$ 18,25