Reconhecimento
Região tem 4,8 mil quilombolas, indica Censo 2022
Canguçu é o município com maior número destas comunidades
Foto: Divulgação - Lideranças quilombolas se encontram em Canguçu
A Zona Sul do Rio Grande do Sul tem uma população de 4.866 quilombolas, o equivalente a 0,58% dos 827 mil habitantes da região. O número aparece em dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE na última semana. Pela primeira vez na história essa população foi contabilizada, com a pesquisa mostrando que o Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se declaram quilombolas, o equivalente a 0,65% da população. No Rio Grande do Sul, são 17,4 mil, referente a 0,16% da população.
Um destaque nessas estatísticas é Canguçu, a cidade com maior número de quilombolas na região: 1.179, número que representa 2,3% da população da cidade, distribuídos em 16 comunidades. Para aproximar o Poder Público dessa população, existe a Coordenadoria de Etnias. "Temos quilombos por todo o Município e, devido à vasta extensão territorial, precisamos deste elo e das lideranças dos quilombos para aproximar a administração dos quilombos", diz o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliezer Timm.
À frente da Coordenadoria está a quilombola Maica Tainara Ferreira, indicada pela própria comunidade. Ela avalia que os dados do Censo servem para tirar a população da invisibilidade e reforçar as reivindicações por direitos e políticas públicas. "Ter dados oficiais do nosso povo é uma conquista fundamental, pois a partir de agora não se lida mais com políticas públicas no imaginário", diz.
Maica pondera que, apesar de os dados do Censo serem históricos, melhorias são necessárias. "Tem questões que precisam ser melhoradas nos levantamentos, pois acredito que o número de famílias seja bem maior. Para muitas famílias não apareceu a pergunta se eram quilombolas", pontua a coordenadora.
Representatividade e reconhecimento histórico
Além de Canguçu, outros municípios da região também têm uma expressiva população quilombola. Em Pelotas, são 965, o equivalente a 0,3% do total da cidade. Já Pedras Altas é a localidade com maior percentual de quilombolas em relação ao total de habitantes, com 147 cidadãos autodeclarados, 7,13% dos 2.061 moradores.
Em Pelotas, as quatro comunidades reconhecidas pela Fundação Palmares são representadas pelo Comitê Gestor Quilombola, formalizado em decreto publicado em maio deste ano, mas que já está em atividade desde 2016. Antônio Rodrigues Soares, coordenador do comitê, avalia que a contagem do Censo é uma forma de fortalecer a busca dos quilombolas por políticas públicas. "Temos várias demandas. A questão da regularização da terra, a habitação. Se não tiver essas políticas, essas comunidades não vão crescer. Tem que ter mais alternativas no campo para que as pessoas fiquem", diz.
Eder Ribeiro Fonseca é mestrando em Antropologia na UFPel e uma das lideranças da Comunidade Quilombola Vó Elvira, de Pelotas, avalia que a quantificação da população é um momento histórico. Ele explica que cada comunidade tem sua especificidade, mas costumam se organizar através de associações. "Aqui as comunidades vivem em territórios com pouca terra, então produzem para consumo próprio e algumas vendas diretas, mas tem vários contextos no território sul", diz Fonseca. Segundo ele, o Censo permite políticas públicas mais assertivas. "Agora a sociedade vai saber, não tem como negar que ali tem uma comunidade quilombola com X habitantes."
Quem são os quilombolas
São considerados quilombolas os povos descendentes e remanescentes de quilombos, as comunidades formadas por pessoas escravizadas eram fugitivas nos períodos colonial e imperial no Brasil.
Para chegar aos números dessa população, o IBGE incluiu no Censo 2022 as perguntas "você se considera quilombola?" e "qual o nome da sua comunidade?". O Censo revelou que 70% dos quilombolas estão concentrados no Nordeste, em especial na Bahia e no Maranhão e que mais de 87% dessa população vive fora de territórios oficialmente delimitados para quilombolas.
As comunidades remanescentes de quilombos foram reconhecidas pela Constituição de 1988 e, desde 2003, elas são certificadas pela Fundação Palmares. No Rio Grande do Sul, são 133 comunidades, mais de 40 na região sul. Canguçu também é a cidade com maior número de comunidades: são 16.
Município População quilombola
Canguçu 1.179
Pelotas 965
Rio Grande 608
São Lourenço do Sul 568
Piratini 400
Município - Percentual da população
Pedras Altas - 7,13%
Morro Redondo - 3,46%
Arroio do Padre - 2,65%
Canguçu - 2,37%
Santana da Boa Vista - 2,32%
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