Uma das principais demandas de motoristas e pedestres que trafegam pelos bairros Fragata, Areal e das Três Vendas ao Porto pode estar prestes a ser solucionada. A Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da prefeitura de Pelotas recebeu três propostas de empresas interessadas em realizar as obras de requalificação das avenidas Duque de Caxias, Domingos de Almeida e Juscelino Kubitschek: Encopav, Hit e MAC.

A última tentou impugnar a licitação no último dia 29 alegando “exigências ilegais” no edital. Isso poderia direcionar o vencedor, de acordo com o documento disponível no Portal de Transparência. 

A polêmica girou em torno da vedação da participação de empresas sob processo de recuperação judicial. Este é o caso da MAC, segundo o engenheiro Marco Antonio Camino, o motivo da atual situação da empresa é a falta de pagamentos por parte do Poder Público, em especial o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Entretanto, o conteúdo do pedido de anulação feito pela MAC não foi levado em consideração pela Comissão Especial de Licitações. O motivo foi a data da solicitação, considerada fora do prazo.

Agora, de acordo com o secretário executivo da UGP, Jair Seidel, a aptidão das três empresas será avaliada. Os valores oferecidos por cada uma delas e o nome da possível vencedora deve ser revelado após a apuração, na semana que vem.

Demanda antiga
O projeto prevê pavimentação, drenagem, sinalização viária, mobiliário urbano, paisagismo, urbanização e iluminação pública nas três avenidas. As obras são mais do que necessárias, de acordo com motoristas e pedestres ouvidos pelo Diário Popular.

A avenida Duque de Caxias é um dos principais acessos ao município. A mistura do intenso fluxo de veículos com a grande quantidade de trabalhadores e moradores do Fragata resulta em confusão e, muitas vezes, em acidentes. Há registro de buracos e falta de sinalização em vários pontos da via. Na Domingos de Almeida buracos e desníveis também marcam presença. Uma das principais queixas está relacionada à falta de estrutura nos pontos de ônibus e os constantes alagamentos. A monitora escolar Rosane da Silva reclama da falta de proteção contra a chuva. “A gente se molha esperando no ponto e, como alaga, tem carro que dá banho em quem caminha.”

Na Juscelino não é diferente. Falta sinalização na pista próxima ao Fátima e Navegantes 1 e 2. Pontos de ônibus com pouca proteção também são relatados.

O investimento nas três vias será de R$ 36,8 milhões, com contrapartida da prefeitura de 5% do valor total (aproximadamente R$ 1,84 milhão). A previsão é de que a obra dure um ano. As intervenções na área da mobilidade são financiadas pela fase dois do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. O recurso já está liberado e é oriundo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O prazo de carência é de dois anos. Depois disso, a prefeitura terá 18 anos para devolver o valor à Caixa Econômica Federal.