Relatório da Confederação Nacional de Municípios (CNM) escancara a realidade das obras federais no país: grande parte delas está parada ou nem mesmo iniciou. O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de obras que não começaram (1.512) e o segundo em construções paralisadas (946). Na região, os municípios de Capão do Leão e São Lourenço do Sul sofrem com a falta de verbas para finalizar a edificação de escolas de Educação Infantil. Enquanto os lourencianos conseguiram recursos municipais para seguir a obra, os leonenses não têm dinheiro suficiente.

O documento da CNM traz diversos tipos de investimentos - desde construção de praças até aquisição de máquinas agrícolas. A falta de repasses coloca em descrédito o investimento público no país, pondera o relatório. Grande parte da responsabilidade pode ser atribuída aos Restos A Pagar (RAPs) acumulados pelas prefeituras. Crendo no repasse do dinheiro por parte da União, o poder municipal realiza as obras prometidas. Porém, na hora de pagar os empenhos o dinheiro não chega e os municípios se afundam em dívidas.

Na Zona Sul do Estado, dois municípios integram a lista de obras paralisadas: Capão do Leão e São Lourenço do Sul. Os dois projetos são do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A licitação para as obras foi feita em 2013, quando Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elaborou uma concorrência de Registro de Preços. A vencedora foi a MVC Soluções em Plásticos, de São José dos Pinhais (PR). A empresa propôs um método de construção inovador e mais barato que seria usado para levantar 350 creches em nove estados. Porém, a empresa faliu e não conseguiu cumprir com os compromissos. O método tradicional de construção, usando tijolos, sairia mais caro e nenhuma outra empresa utiliza o método proposto pela MVC.

Em São Lourenço do Sul a construção da escola no bairro Camponesa foi retomada há aproximadamente três meses. Segundo o prefeito Rudinei Harter, o ritmo das obras é lento porque o orçamento é baixo. Ele estima que sejam destinados R$ 35 mil por mês. O dinheiro vem dos cofres do município. Ainda não se sabe até quando a cidade poderá bancar a construção.

No Capão do Leão, duas escolas para crianças de zero a três anos foram prometidas. A construção de uma delas, no bairro Jardim América, começou em 2015 e paralisou na metade do ano passado. Pouca coisa foi feita. Na segunda, no Parque Fragata, apenas a terraplanagem do terreno foi concluída. Cada creche teria 1.323 m² de área construída. Juntas, comportariam até 448 alunos em turno parcial. Pela metodologia da MVC, a obra estava orçada em R$ 1.512.540,41. A troca para o método tradicional, de alvenaria, elevaria o preço para R$ 2.600.000,00. Gustavo Domingues, diretor de Educação do município, afirma que eles estão buscando diminuir este valor porque a cidade não tem como arcar com uma contrapartida de mais de R$ 1 milhão. Os preços são para a construção de apenas uma das escolas.

Déficit desde 2006
Hoje não há nenhuma vaga para essa faixa etária na rede pública do Capão do Leão. Para o próximo ano letivo, a ideia é abrir 20 vagas nas escolas já existentes. O déficit existe desde 2006, quando foi criado o nono ano no Ensino Fundamental. Os espaços que antes eram destinados às creches passaram a pertencer à série criada. Fernando Luís Wieth, 65, morador do município há 25 anos, lembra de quando prometeram a construção da creche. Na época, ele ajudava a produzir o jornal do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do qual participava. A notícia ganhou destaque na publicação que era distribuída à população.
Assim que ficaram sabendo da novidade, as mães se animaram com a ideia de ter um lugar para deixar seus filhos em segurança enquanto trabalhavam. Com a paralisação das obras, a creche ficou desacreditada, recorda Fernando. Ele acredita que o espaço é essencial para inserir as mães no mercado de trabalho.

Agora, a prefeitura do Capão do Leão realiza uma busca ativa para preencher as vagas que serão abertas no próximo ano e avaliar as necessidades na área. Até o dia 6 de outubro os interessados podem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.