Debate
Setor pesqueiro se reúne com INSS para tratar do seguro defeso
Categoria segue sem conseguir acessar o direito; parte ainda aguarda análise do benefício
Jô Folha -
Lideranças do setor pesqueiro da Zona Sul estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira (29), de forma online, com representantes do INSS para tratar sobre o seguro defeso da categoria, atrasado há 86 dias para uma série de trabalhadores. O encontro foi organizado pela Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa. Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças de outras regiões do Estado também participaram.
O presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-3, Nilmar Conceição, relembra que são 3,6 mil pescadores na região e conta que a alegação do INSS foi a falta de servidores para conseguirem sanar as análises pendentes. "Dizem que estão fazendo o possível. Mas, como falei para eles, são 86 dias sem o seguro defeso e simplesmente recebemos uma notícia que estão analisando, sem data prevista", lamenta. Sem perspectiva de resolução, Conceição não esconde a decepção. "Estamos de mãos atadas. Não temos para onde correr", desabafa.
O pescador diz que, durante a reunião, houve o compromisso do INSS em objetivar a comunicação, colocando à disposição um contato para os pescadores. "Deixaram um número de Florianópolis para ligarmos, mas para saber quando sairá (o seguro defeso) a gente acompanha pelo computador", explica.
INSS não se manifesta
Quem representou o INSS no encontro com o setor pesqueiro foi Cristiane Orzechovicz, técnica do seguro social da instituição. Na oportunidade, teria informado que 83% da demanda encaminhada já teria sido atendida. O Diário Popular entrou em contato com o INSS para ouvir a representação do instituto, não conseguiu falar com os gestores. A assessoria de imprensa também se negou a dar mais informações e alegou que, por se tratar de uma reunião convocada pela Frente Parlamentar, caberia aos organizadores informar a posição do INSS durante o encontro.
A Frente Parlamentar foi representada pelo presidente, deputado estadual Zé Nunes (PT), que pediu agilidade para resolver a situação. "Muitas famílias sobrevivem desse recurso, que muitas vezes representa o alimento em suas mesas. Os pescadores estão sem poder exercer a atividade pesqueira para preservar o período de reprodução das espécies, como estabelece a legislação."
O defeso
Os pescadores de Pelotas, São Lourenço do Sul, Rio Grande e São José do Norte ficam proibidos de sair às águas do estuário da Lagoa dos Patos em junho, julho, agosto e setembro. É o período reservado à reprodução das espécies. Nestes quatro meses, como ficam impedidos de trabalhar, os profissionais recebem o valor de um salário mínimo. Só em outubro, então, podem retomar a pescaria.
De acordo com Conceição, depois de uma série de manifestações promovidas pela categoria, 90% estão com pagamento previsto para meados de setembro. Cerca de 10% ainda aguardam análise dos pedidos.
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