O Observatório Social de Pelotas (Ospel) divulgará no dia 31 deste mês o 1º Relatório Quadrimestral de 2017, com dados quantitativos sobre os recursos humanos da prefeitura. O documento vai apontar, entre outros itens, o total de servidores constantes na folha de pagamento do município, relacionando os tipos de vínculos. Houve dificuldade para apurar as informações no portal da transparência do Executivo que, segundo o presidente do Ospel, Renato Oliveira, não está tão transparente assim, pois há omissão de conteúdos.

Os números totais de servidores relacionados às administrações diretas e indiretas não batem, se comparados ao edital publicado pela prefeitura no dia 14 deste mês. No entanto, pode ter havido mudanças, visto que duas semanas separam o trabalho do Ospel, efetuado entre março e abril deste ano, e os dados do edital. O foco são os gastos públicos e a partir da divulgação do relatório será iniciado o trabalho relativo às licitações.

O passo a passo do levantamento será explicado na apresentação marcada para o dia 31, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores, que também tem seu efetivo elencado no relatório. A grande função do Ospel está em qualificar a gestão pública. “Não gostaríamos de indicar coisas erradas”, comenta Oliveira, ao acrescentar que o órgão tem o respaldo do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Se tiverem que formular denúncias, encaminharão às duas instituições competentes.

O presidente do Ospel ressalta que portal da transparência é obrigatório por lei aos municípios, mas vários em nível nacional não disponibilizam a ferramenta para acesso da população, ainda que deva ser a fonte de informação oficial de uma prefeitura. O levantamento de informações sobre as licitações públicas iniciará em julho e o Ospel poderá impugnar alguma, se encontrar algum problema.

A grande questão, de acordo com o presidente, são os preços. Um portal será utilizado pelo Ospel para se guiar pelos valores de referência. “A supervalorização do produto é o grande problema. Tem muita falcatrua no Brasil”, diz. A ideia é difundir as concorrências públicas para as pequenas empresas, pois obras e serviços de até R$ 80 mil devem ser da alçada delas. O portal permitirá cadastrá-las e auxiliá-las a se habilitarem às licitações, esclarece Oliveira.

Escolas municipais
O Ospel foi selecionado para participar do projeto Tá de Pé, da Transparência Brasil, e pesquisou que Pelotas tem 14 escolas infantis a passar por obras. Vai acompanhar todas para comparar o que foi orçado e o que está sendo feito, em trabalho que terá a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. O projeto será explanado também no evento do dia 31.

Ospel
O Observatório Social de Pelotas foi fundado em 2013 e tem como objetivo incentivar o exercício da cidadania e estimular a participação da sociedade no processo de avaliação da gestão e controle da qualidade na aplicação dos recursos e serviços públicos. Sua estrutura formal conta apenas com voluntários, sendo presidente, vice e três diretores, uma funcionária, uma secretária e equipe de 80 pessoas cadastradas para ajudar, se estiverem disponíveis quando convocadas..

A sede funciona atualmente na rua General Argolo, 692, em espaço cedido pelo Sindicato dos Contabilistas. É um órgão de apoio para a prefeitura e comunidade, podendo receber denúncias e atuar na busca de soluções, acentua a vice-presidente para Assuntos Institucionais, Juliana Stainki.