No próximo dia 16, começa a ser pago aos taxistas o auxílio do governo federal, composto por seis parcelas de R$ 1 mil, repassadas até dezembro. O primeiro pagamento, entretanto, será retroativo ao mês de julho. Assim como aos caminhoneiros, o benefício foi proposto para compensar a alta no preço dos combustíveis. O auxílio taxista faz parte da polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no mês passado, na esteira das eleições, que concede diversos auxílios sociais até o final deste ano.

Para receber o benefício, os profissionais não precisarão realizar nenhum cadastro prévio, basta estar em pleno exercício profissional, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras e em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O serviço de táxi é regularizado pelos municípios. Diante disso, as prefeituras ficaram responsáveis por enviar ao governo federal as listas com os dados dos taxistas que são aptos a receber o benefício. Em Pelotas, a Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) repassou a primeira lista com os dados ao Ministério do Trabalho no final de julho.

Entretanto, conforme informação do governo federal, a inclusão do taxista no sistema não garante o pagamento do benefício. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.

As duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto. O pagamento do benefício será feito por meio de poupança social digital da Caixa Econômica Federal. De Pelotas, segundo levantamento do Dataprev, no primeiro período de envio de dados, foram cadastrados aptos a receber, 288 profissionais.
A STT confirma que todos os 336 taxistas e cerca de 80 auxiliares cadastrados antes de 31 de maio, que estiverem regulares com o alvará e a CNH, e em dia com a vistoria da Prefeitura, poderão receber o benefício.

Os profissionais que não estavam com a situação regular até o período de envio da primeira lista poderão ser beneficiados ainda nos envios das próximas listagens.

Confira as datas de envio das listas 

- Segunda listagem: prazo para regularização de 5 a 15 de agosto - previsão de envio da listagem dia 15 - pagamento marcado para o dia 30.
- Terceira listagem: prazo para regularização de 25 de agosto a 10 de setembro - previsão de envio dos nomes dia 10 de setembro
- pagamento anunciado pelo governo federal entre setembro e dezembro.

Os profissionais irregulares deverão entrar em contato com a STT para regularizarem a sua situação. A Secretaria está localizada na rua Conde de Porto Alegre, 326A, e o telefone de contato é o (53) 3227.5402.

Benefício vem em momento necessário

Taxista há mais de dez anos em Pelotas, Carlos Caleiro, declara achar o benefício importante para a categoria, não somente devido ao aumento no preço dos combustíveis, mas também pela crise que os profissionais ainda estão passando em decorrência da pandemia. "Não vai resolver todos os problemas, mas é uma ajuda importante para os taxistas. Apesar de vir em momento de eleição e toda a mudança na legislação para isso, é necessário para a gente".

Para ter acesso ao benefício, Caleiro está em processo de finalização na regularização dos documentos que a prefeitura exige. "Todos que podem conseguir esse auxílio estão correndo atrás", comenta.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pelotas, Leonardo Nunes, também ressalta que, apesar de a categoria não ter realizado nenhum tipo de reivindicação do tipo, o benefício é necessário. "Para ter uma ideia do que foi essa crise para a categoria, cerca de 60 taxistas não conseguiram se manter na atividade, pois não conseguiam nem sequer manter o veículo. Esse dinheiro vem para ajudar a colocar em dia as contas daqueles que estão em dificuldade", destaca.