As professoras Nirce Medvedovski, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e Joseane Almeida, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), se retiraram do Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad), com apoio irrestrito das instituições que representavam no órgão, por discordarem do acréscimo de pautas à revisão do Plano Diretor (PD).

Na avaliação das arquitetas, uma modificação profunda, que envolve aumento do potencial construtivo, deve ser alvo de um debate mais amplo. As duas universidades emitiram notas em apoio à decisão de suas representantes.

Joseane relata que a proposta de modificar o PD foi apresentada pela Secretaria da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana em maio. Seriam alguns ajustes e correções, levados pelos conselheiros para debates em suas instituições. O material foi entregue ao Conplad em junho e em julho seriam discutidos e votados os pareceres. “O setor da construção civil aproveitou a oportunidade e inseriu outras questões que modificam totalmente o Plano Diretor e a cidade, principalmente com relação à altura das edificações”, assinala. A arquiteta considera que seria necessário iniciar outro processo de discussão, que envolvesse audiências públicas na cidade. “Entendemos que o processo está errado, tentamos argumentar, mas vimos que o grupo estava fechado na questão, com apoio do Poder Público”, afirma.

Nirce acentua que o Plano Diretor deve ser feito com parecer técnico e participação. Entende que a discussão passou a ser conceitual e política, e não vai referendar algo que é contra. Salienta ainda que as Áreas Especiais de Interesse Social, parte do atual PD, resultam de estudo do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, entre outros estudos realizados pela Universidade. “Dizer que a UFPel está ausente é faltar com a verdade. O problema maior está sendo desviado: querem mudar o Plano Diretor sem planejamento e participação popular”, afirma.

Nirce refere-se ao fato de o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, coordenador da revisão do 3º PD, Gilberto Cunha, citar que a UFPel só esteve presente em duas reuniões e que estaria afastada já por isso. Conforme Cunha, todas as regras e discussões foram definidas e votadas, inclusive pela UCPel. A questão que envolve o potencial construtivo não termina no Conplad.

Ele explica que a revisão será avaliada pelo prefeito Eduardo Leite (PSDB) para que possa elaborar a proposta de alteração da lei, a ser votada posteriormente pela Câmara de Vereadores. Segundo Cunha, há necessidade de mudança, até por fator legal. O processo até agora envolveu a discussão na sua pasta, na Secretaria de Ações da Cidade (colegiado de secretários) e no Conplad. “Não foi um processo simples. Teve análise ampla”, assegura.

Interesse comercial
O presidente do Sinduscon, Ricardo Ferreira, diz lamentar o ocorrido, respeitar o Conplad e o notório saber técnico das universidades para contribuir com a evolução do Plano. Ressalta, porém, que o Sindicato tem uma das 22 cadeiras no Conplad. “O que algumas pessoas não aceitam é que precisam lidar com o empreendedorismo, que gera renda. Mexer no Plano Diretor significa mexer com o empreendedorismo e isso afeta a vida de todos. E a questão de interesse comercial tem de ser discutida. Tem que abrir o debate e o Conplad é para isso”, destaca. Em seu entendimento, o momento não deveria ser de divisão.

Quem forma o Conplad (Conselho é tripartite):

Produtores
- Associação Comercial de Pelotas
- Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pelotas
- Centro das Indústrias de Pelotas
- Conselho Regional dos Corretores de Imóveis
- Sindicato da Habitação
- Sindicato da Construção Civil
- Universidade Católica de Pelotas

Usuários
- Acerpel (prestadora de serviços)
- Associação Rural de Pelotas
- Câmara de Dirigentes Lojistas
- Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação
- Senat
- Sindilojas
- Associação Parque Una

Poder Público
- Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
- Secretaria da Habitação e Regulação Fundiária
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
- Secretaria de Cultura
- Secretaria de Transporte e Trânsito
- Sanep
- Caixa Econômica Federal
- Universidade Federal de Pelotas

Saiba que
O 3º Plano Diretor de Pelotas é de 2008 e a revisão deve ser feita a cada cinco anos, segundo a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana.