Pelotas é uma das 60 cidades do país a contar com a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). É um espaço em que prefeitura, prestadores de serviço e sindicatos colocarão em pauta antigas e novas demandas dos trabalhadores do Sistema. A ferramenta instituída pelo governo federal tem poder para, na ponta, se refletir em uma melhor prestação de serviço à comunidade. Se o profissional que assume a linha de frente no atendimento à população estiver mais satisfeito - com melhores salários e condições dignas de trabalho -, por certo, a qualidade do serviço deverá crescer.

Esta é a expectativa: "Se tivermos um trabalhador saudável, que se sente valorizado, o usuário sentirá a diferença", destacaram as representantes do Ministério da Saúde, Elizabete da Silva e Lorenna Bravo, em primeira visita de orientação técnica em Pelotas.

Logo no encontro a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (Sindisaúde), Bianca Macedo da Costa, destacou a relevância do fórum de discussões, principalmente, para atuar em dois focos: melhorias das condições de trabalho e prevenção e combate de doenças ocupacionais, como depressão.

Cronograma de trabalho
A próxima reunião já ficou agendada. Será em 17 de agosto, às 14h30. Até o dia 28 deste mês, os sindicatos vinculados a trabalhadores do SUS deverão debater quantas e quais entidades terão assento na Mesa de Negociação. A partir daí, os gestores - prefeitura e prestadores de serviço, como hospitais e laboratórios - também terão condições de indicar seus membros, já que a composição da Mesa é paritária. Não há, entretanto, um número previamente definido de integrantes.

A criação de um regimento interno, que defina regras e critérios para participação e permanência, assim como a periodicidade dos encontros, será a primeira tarefa do grupo.

A palavra da prefeita
Ao se manifestar, em discurso rápido, Paula Mascarenhas (PSDB) destacou a importância da Mesa, que deverá se transformar em canal para receber reivindicações e sugestões dos trabalhadores, além de pensar soluções e encaminhamentos aos desafios.

A prefeita fez referência à nota publicada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) - em que faz críticas à indefinição sobre a readequação da carreira médica, o que empurraria a categoria para fora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) -, usou a expressão "tenho apanhado", mas assegurou: "É meu papel enfrentar as resistências. E vou fazer isso de forma tranquila, mas firme".

Paula Mascarenhas ainda salientou que as decisões, realistas e factíveis, serão tomadas desde que cada um ceda um pouco.

Entenda melhor
- O que pode entrar na pauta - A expectativa é de que com a Mesa Municipal de Negociação Permanente instituída oficialmente, em Pelotas, os trabalhadores do SUS possam debater - coletivamente - bem mais do que avanços salariais.

Planos de carreira, investimentos em qualificação e formação continuada, promoção da saúde e criação das condições para seguir as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente são alguns dos temas que deverão ser amplamente debatidos.

O grande desafio é pensar soluções coletivas e não isoladas.

- A origem das discussões - A Mesa Nacional Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde foi criada em maio de 1993 pelo Conselho Nacional de Saúde, mas só a partir de 2003 tornou-se ativa - no primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De lá para cá, o Ministério da Saúde busca fomentar a formação de Mesas em estados e municípios, mas o processo ainda é lento. A intenção é de que os debates ajudem na construção de consensos e pactos, com alvo voltado às relações de trabalho em saúde.