Dezenas de pelotenses encontraram, na quarta-feira (8) de sol, um dia para buscar auxílio jurídico junto a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS). Desde o início da manhã, a Unidade Móvel do órgão esteve no largo Edmar Fetter, no Mercado Central de Pelotas, prestando atendimento à população com diferentes equipes dos núcleos especializados da instituição. O serviço segue sendo oferecido também ao longo desta quinta-feira, das 8h30min às 17h.

Com o objetivo de ampliar o atendimento aos cidadãos, evitando que haja desistências na busca por assistência jurídica gratuita em razão da distância ou da falta de condições para o deslocamento, a “Defensoria Itinerante” presta o auxílio móvel em suas 15 áreas de atuação. Apenas questões relacionadas aos âmbitos trabalhista e previdenciário não são tratadas pelo órgão por se tratar de prerrogativa federal.
A procura pela assistência da DPE foi grande. Pela manhã, de acordo com os servidores da instituição, foram mais de 50 atendimentos. No início da tarde, a fila de espera já estava movimentada: mais de 80 pessoas estavam inscritas na lista para serem orientadas.

A equipe da Defensoria que atua no Mercado Central veio de Porto Alegre. São mais de dez defensores públicos especializados em diferentes áreas para realizar o mutirão e também para instruir os cidadãos sobre seus direitos jurídicos, além dos serviços prestados pelo órgão à população. “São defensores que têm uma expertise em todas as áreas de atendimento da Defensoria Pública, como saúde e educação, e que podem dar um atendimento bastante imediato às pessoas que se deslocarem até aqui no Mercado Público”, explica o defensor público Arion Godoy.

Na Unidade Móvel, o interessado pode ir apenas para tirar dúvidas, solicitar orientação jurídica inicial ou ainda para apresentar a sua situação judicial que, dependendo do caso, já poderá ser encaminhada pelo defensor público. “São efetuados peticionamentos, ajuizamento de ações, encaminhamento de ofícios. Tudo que é necessário para defesa de direitos da população”, aponta Godoy.

O atendimento da DPE é voltado a pessoas de baixa renda, com até três salários mínimos. Para solicitar a assistência é necessário levar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e de renda. Outros documentos dependem do caso de cada cidadão. Para um pedido de divórcio, por exemplo, é preciso estar com a certidão de casamento. Declarações, escrituras e comprovantes são registros que também podem ser levados para facilitar o encaminhamento jurídico.

Itajar Petiz Berg é uma das pessoas que aguardava o atendimento da instituição. Ele conta que, apesar de já ter tido o veredito do seu processo há cinco anos, a sentença não está sendo cumprida. “Eu iria ao fórum procurar ajuda, porém uma amiga que sabia da realização do atendimento da Defensoria aqui me indicou a buscar auxílio”.

Qualquer pessoa que necessite de ajuda jurídica, mas está sem condições financeiras para contratar o serviço privado, pode recorrer a Defensoria Pública. Em Pelotas, o órgão fica localizado na avenida Ferreira Viana, 1.499. O atendimento é diário.

As ações itinerantes do DPE também são efetuadas como forma de dar apoio para as unidades municipais “que a gente sabe que estão sempre com a demanda bastante elevada”, completa Godoy. Além do atendimento no largo do Mercado, outra Unidade Móvel do órgão também estará atendendo na Fenadoce nesta quarta-feira, das 14h às 17h.