Pedro Amaral Brito Leite
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon) de Pelotas e Região

Os anúncios de que o governo federal deseja aumentar o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com medidas para diminuir o valor de entrada em todas as faixas, meta de contratar dois milhões de habitações até o ano de 2026, autorização para a utilização de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos via FGTS acendem uma luz no fim do túnel às famílias brasileiras que ainda não conseguiram realizar o sonho da casa própria.

Em nosso ponto de vista, as mudanças do MCMV precisam estar calçadas em três pilares: corrigir o que não deu certo no passado, modernizar o programa, trazendo para a nova realidade mundial de sustentabilidade e acessibilidade, além de mecanismos de produção, gerando atratividade às empresas, como segurança jurídica e redução dos custos de produção. Outro ponto necessário de discussão para o setor é a indústria de ações dos vícios construtivos. Defendemos o estabelecimento de uma lei específica para a responsabilidade civil do construtor.

Nossos construtores, ligados ao Sinduscon/Pelotas, estão otimistas com o retorno do programa e estão abertos a trabalhar em conjunto com a Prefeitura, Câmara de Vereadores, instituições financeiras e demais protagonistas no processo de habitação de interesse social, para diminuir o déficit habitacional regional. Em Pelotas, por exemplo, a estimativa é de que dez mil famílias, enquadradas nas faixas 1 e 2, almejem a casa própria. Aliás, esta sinergia entre as forças é determinante para potencializar os recursos existentes, possibilitando atender da melhor forma a habitação de interesse social, contribuindo para a inclusão social.

No último evento do setor, que reuniu os expoentes nacionais da indústria, a classe empresarial pontuou o fato de a entrada para a obtenção do financiamento ser um dos problemas para a aquisição da casa própria, obtendo do ministro das Cidades, Jader Filho, a resposta de que há conversas com a direção do FGTS para, entre as medidas, diminuir a taxa de juros para as regiões mais pobres e aumentar o subsídio, visando diminuir o valor da entrada.

Nesse novo olhar para o MCMV, importante destacarmos a criação de empregos diretos e indiretos e o retorno do setor da construção como principal motor para a geração de empregos e renda no País, reafirmando a máxima de que só é possível falar de desenvolvimento, de criação de riqueza, se tivermos estruturalmente os mais pobres nessa equação e tornarmos as políticas habitacionais de interesse social permanentes, uma vez que não se trata apenas do benefício da moradia. A moradia vem como protagonista na conquista de dignidade para as famílias, gerando qualidade de vida, saúde, mobilidade social, estímulo ao trabalho e, principalmente, o desenvolvimento socioeconômico de diversas regiões do País.

Como dever de casa, nosso setor defende o aumento da produtividade e entende que há espaço para a implementação de novas tecnologias que promovam melhorias em toda a cadeia, fazendo com que as unidades fiquem no tamanho do bolso da sociedade. O nosso trabalho é intenso e permanente e o desafio está posto. Vamos olhar para frente e construirmos um futuro com mais igualdade social e avanços em todos os segmentos.