João Carlos M. Madail
Nada do que foi será
Por João Carlos M. Madail
Conselheiro do Corecon-RS e diretor da ACP
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Como diz a canção de Lulu Santos, “nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia”, pode ser repetida na mudança de governo em 2023. O País muda da direita para a esquerda, o que deve alterar sobremaneira o espectro político.
A política de direita até então praticada pelo governo que sai envolve, em graus variados, a rejeição de objetivos igualitários da política de esquerda, convicta que a desigualdade econômica é natural e inevitável, ou que é até mesmo benéfica para a sociedade. Esta postura política geralmente justifica esta posição com base no direito natural e na tradição. Há quem afirme que a política de extrema direita inclui pessoas ou grupos que defendem opiniões extremas nacionalistas, xenófobas, racistas, fundamentalistas religiosas ou outras opiniões reacionárias.
Já a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social, ou seja, envolve uma preocupação com os cidadãos que vivem em desvantagem em relação aos outros e uma suposição de que há desigualdades injustificadas que devem ser reduzidas ou abolidas. Pelas manifestações das pessoas nos bate-papos informais ou nas redes sociais, sobre direita e esquerda, algumas colocam na direita o liberalismo e o conservadorismo e na esquerda o socialismo ou o comunismo. Mas, na verdade, existem liberais que se dizem mais à esquerda e sociais democratas que são mais liberais. Ou seja, o sentido dos termos é diferente para cada pessoa, em cada local e época. Como se denota, é difícil dividir a política em dois grandes blocos, como parece que está acontecendo no Brasil. Entretanto, dá para concluir que a direita é mais conservadora e mais contínua nas suas ideias e a esquerda convive melhor com a descontinuidade.
A onda da esquerda já chegou à América Latina. Alguns países já definiram suas posições políticas de esquerda: Chile, Peru, Bolívia e Honduras elegeram presidentes de posições opostas à direita. Alguns atribuem as mudanças à pandemia, responsável pelo isolamento social em todo mundo, que resultou no fechamento de empresas, perda de empregos, menor arrecadação fiscal e uma crise econômica generalizada, além dos malefícios à saúde pública e à vida das pessoas. É possível que a esquerda tenha encontrado espaço nas promessas políticas de melhorar a saúde e a distribuição de renda, num momento em que as pessoas se encontravam extremamente vulneráveis.
O Brasil seguiu o mesmo rumo na eleição de um presidente de esquerda, que já sinaliza mudanças antes mesmo de assumir o poder. Fala-se na revogação do Estatuto do Desarmamento, aprovado no governo atual, seja no porte de armas ou na comercialização em todo o País. No que diz respeito às finanças individuais, a ideia central é taxar dividendos e heranças. O novo presidente tem proposta de alterações no Imposto de Renda, com a implantação da tributação progressiva, tanto para os rendimentos do trabalho quanto para os investidores. A ideia é a de que quem ganha mais deve pagar mais, por meio de um aumento progressivo das alíquotas de imposto, conforme aumentam os valores. Está na agenda, também, a reforma tributária, logo nos primeiros meses do governo.
Com estas e outras medidas a serem implantadas em 2023, o novo governo entende combater a pobreza e a desigualdade social, com redução da inflação e aumentos reais dos salários dos trabalhadores. No plano de governo do novo presidente é enaltecido o “programa de reconstrução e transformação do Brasil”, com um regime fiscal baseado na credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade para atrair investimentos.
Em síntese o projeto do novo governo prevê a construção de uma estratégia de desenvolvimento que busque superar o modelo neoliberal que, segundo o presidente eleito, levou o País ao atraso. Segundo John Kennedy, a mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro.
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