Depois de uma semana turbulenta com manifestantes bolsonaristas trancando rodovias federais por todo o Brasil e protestando em frente a quartéis do exército contra a derrota nas urnas no último dia 30 de outubro, aparentemente eleição presidencial ficará em segundo plano a partir de agora. Enquanto o futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), toca a transição do governo federal no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se debruçar sobre o primeiro grande problema de uma administração que sequer começou: o orçamento para 2023.

Entre as inúmeras promessas de campanhas feitas pelo candidato vencedor durante a corrida presidencial, a principal, e que precisa ser resolvida mais rapidamente, é a manutenção do Auxílio Emergencial de R$ 600. Mas como fazê-lo se esse valor não está previsto no orçamento elaborado pela equipe de Jair Bolsonaro (PL)? Neste texto já aprovado, o valor médio do benefício é de R$ 405. Uma das alternativas levantadas pela nova administração é a criação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que os programas sociais fiquem fora do teto de gastos. Conhecida como “PEC da transição”, ela também contemplaria outras promessas de Lula, como o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos no benefício social, além do aumento real no salário mínimo, manutenção da Farmácia Popular e repasse para a merenda escolar.

Indicado pela equipe de Lula para negociar os ajustes, o senador eleito Welington Dias (PT-RJ) já iniciou as tratativas com o relator-geral do orçamento, o também senador Marcelo Castro (MDB-PI). A tendência é que o valor final da PEC - que deve passar dos R$ 100 bilhões - seja fechado ainda hoje. E a partir daí vai começar o verdadeiro problema: o tempo. Para que o Auxílio Emergencial seja pago em janeiro de 2023, o texto da proposta precisa ser aprovado, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, em dois turnos, até o dia 15 de dezembro. Para tentar viabilizar a PEC, Lula marcou encontros com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.

Aprovar uma PEC desta importância antes mesmo da posse é a primeira prova de fogo de Lula em seu terceiro mandato. Se conseguir, deixará a boa impressão de que terá a tão sonhada governabilidade para conseguir tocar as mudanças que vem planejando desde a campanha. Caso não consiga, essa primeira derrota vai indicar que o novo presidente precisará de muito jogo de cintura e habilidade de negociação para conseguir acalmar os ânimos na política nacional.
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