Editorial
Uma briga sem data para acabar
Mais uma vez, um presidente indica seu ministro da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula (PT), com Flávio Dino, repete Michel Temer (MDB) com Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro (PL) com André Mendonça. Não é algo ilegal, mas é moral? Para um posto em que a imparcialidade é, ou deveria ser, o principal dos atributos, a presença de uma figura com ligação íntima com a presidência da República ou com a política partidária gera questionamentos.
Outros tantos ministros ocupavam cargos políticos, como Gilmar Mendes, advogado-geral da União com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mesmo posto que Dias Toffoli ocupou também com Lula. Embora constantemente os ministros tomem posições que vão de encontro às ideias dos que os indicaram, a questão sempre gera desconforto na sociedade.
A má relação entre os três poderes não é uma novidade. Basta lembrar que não faz nem dez anos que uma briga entre a presidente e a Câmara culminou em um impeachment. Até ano passado, a presidência e o Supremo viviam em pé de guerra. Agora, é o Congresso e o STF trocando farpas volta e meia. Na semana passada, o Senado inclusive aprovou uma medida que cutuca o Judiciário, diminuindo as decisões monocráticas dos ministros.
É ruim ver o STF como protagonista tantas vezes, especialmente em brigas. O papel do Judiciário sempre foi de colocar panos quentes nas situações, não de envolver-se nelas. Embora Flávio Dino tenha atributos jurídicos para isso, afinal, além de ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador do Maranhão foi juiz de carreira. É também professor de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão. Ou seja, o currículo mostra que tem capacidade de sobra para ocupar o posto.
O problema é, mais uma vez, uma figura política que vai ser um alvo da oposição a cada decisão, a cada voto. Assim como foi Moraes com Temer. Assim como foi Mendonça com Bolsonaro. O papel de um ministro do Supremo não é ser popular, mas a impopularidade em nada ajuda. O mínimo que se espera é que Dino não chegue no tribunal com decisões políticas, mas sim técnicas. No entanto, o alvo estará sempre colocado e a troca de farpas entre classe política e jurídica, pelo visto, vai continuar por bastante tempo.
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