Projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores de Pelotas
Parlamentar deve participar, ainda nesta segunda, de audiência de custódia
Após a definição das punições para os 25 condenados, os ministros vão discutir eventuais revisões das penas de prisão e de multa
Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados
Proposta será encaminhada para votação no Senado
A oposição questionou a colocação de placas institucionais durante o período eleitoral em obras em Jaguarão
A popular socialista disse ter conhecido algumas experiências que podem ser aplicadas
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país
O contraventor passou 265 dias preso, acusado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo de liderar uma rede de jogos ilegais
Durante seminário realizado em São Paulo, Mendes afirmou que os ministros devem encerrar a análise da ação penal 470, conhecida como mensalão, na quarta ou quinta-feira
Julgamento durou quase quatro meses e 49 sessões
Pela lei, o petista terá que cumprir a pena inicialmente em regime fechado
