A Câmara de Vereadores de Pelotas elegeu nesta segunda-feira (11) a sua Mesa Diretora para 2024. Anderson Garcia (Podemos) assume a presidência da Casa pela segunda vez - ele já esteve à frente do Legislativo em 2018, na legislatura passada. A composição foi eleita pelas bancadas da maioria dos partidos, exceto PT e PSOL, que se abstiveram.

Também foram eleitos o primeiro vice-presidente, vereador Paulo Coitinho (Cidadania), o segundo vice-presidente, Rafael Barriga (UB), o primeiro secretário Carlos Júnior (PSD) e o segundo secretário, Jone Soares (PSDB). Da atual mesa diretora, continuam três nomes. Atualmente, o presidente é César Brisolara, o Cesinha (PSB), o 1º vice-presidente é Marcio Santos (PSDB), o 2º vice é Rafael Barriga, o 1º secretário é Paulo Coitinho e o 2º secretário é Jone Soares.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Anderson Garcia agradeceu aos colegas pela confiança e elogiou os presidentes que o antecederam nesta legislatura. “O respeito será a base da condução dos trabalhos”, disse, se dirigindo aos vereadores da oposição. “Apesar de eu ter meu lado político, a primeira vez que eu fui presidente, quem conviveu sabe que eu respeitei as diferenças. Eu quero ter um ano de paz, de tranquilidade, que a gente possa trabalhar com harmonia, com independência, principalmente.”

Ao DP, o presidente eleito exaltou a importância da Câmara de Vereadores e defendeu uma condução pacífica dos trabalhos. “A minha ideia é levar a Câmara em paz. Cisão, gritaria, a experiência me ensinou que esse tipo de coisa só faz mal para o Poder. O meu objetivo é fazer o Poder Legislativo ser o protagonista de tudo”, disse.

Sobre o projeto de construir uma sede nova para a Câmara, Garcia disse que é um dos focos, mas que não é uma promessa que possa ser cumprida em um ano. “[O objetivo] é fazer a Casa andar, num ano eleitoral, que é um ano amarrado, em que tu tem limitações”, disse.

Uma das pautas de 2024 que Garcia destaca é a reforma da Lei Orgânica do Município. Uma revisão da lei está sendo elaborada pelo Igam, um instituto de assessoria a órgãos públicos, e deve ser protocolada em breve. O presidente eleito avalia que, embora alguns pontos da reforma possam ser votados ainda esse ano, 80% do projeto deve ser votado ao longo de 2024 que vem de forma desmembrada.

“A nossa Lei Orgânica é antiga, antiquada, ela tem que ser reformada. Eu acho que esse é um dos grandes desafios, porque ela mexe em questões muito importantes da sociedade pelotense”, disse.

Sobre a possibilidade de haver um reajuste salarial para os vereadores da próxima legislatura, Garcia explica que na reforma da Lei Orgânica deve haver um dispositivo autorizando presidente da Casa a vincular a remuneração dos vereadores de Pelotas à dos deputados da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares do PSOL e do PT foram os únicos que se abstiveram da escolha. A vereadora Miriam Marroni (PT) defendeu que a Câmara adote um modelo de formação da Mesa Diretora que represente a proporcionalidade dos partidos na Casa, usando como exemplo a Assembleia Legislativa o Estado.