Depois de uma manhã inteira de nervos à flor da pele e incertezas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pronto Socorro (PS) finalmente iniciou seus trabalhos na sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Pelotas. A tensão desta terça-feira aconteceu devido à tentativa do governo de emplacar a relatoria da CPI que visa investigar as suspeitas de desvios no PS, contrariando o acordo feito para que a presidência da comissão ficasse com Rafael Amaral (PP) enquanto Jurandir Silva (PSOL) assumiria a presidência.

Apesar do consenso alcançado na semana passada para que houvesse apenas uma CPI, ao invés das duas propostas, o líder do governo, Marcos Ferreira, o Marcola (UB), questionava a legitimidade do acordo e buscava ele mesmo ser o relator da investigação sobre o governo. O pedido chegou a ser levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o clima foi apaziguado e se chegou à proposta de indicar Carlos Júnior (PSD), vereador da base governista, como vice-presidente da CPI.

A alegação do pedido de Marcola era que a relatoria teria sido definida pelo presidente Anderson Garcia (Podemos) e questionava a legitimidade do presidente da Casa de escolher o presidente da CPI. O pedido surgiu ainda na quinta-feira passada, quando Garcia reconheceu a articulação de Rafael Amaral e Jurandir Silva para unificar as CPIs.

Reações

A manobra do governo para tentar retirar a relatoria da CPI de um vereador de oposição levou à momentos com discurso em tom elevado. A vereadora Carla Cassais (PT) classificou a estratégia de Marcola como uma tentativa de golpe. "Nós queremos fazer o trabalho da CPI. Quem é que não quer que o trabalho seja feito? Quem não quer, coloca bode na sala e inventa questões que não ocorreram", disse.

"É um desespero tremendo do governo e nítido para as pessoas que o governo quer estar dentro dessa CPI para ditar o rumo, nós fizemos tudo dentro da legalidade", disse Fernanda Miranda (PSOL). "É uma tentativa de golpe, mas está muito feio pro governo".

Marcola defendeu a legitimidade de seu pedido e disse que quer investigar as suspeitas. "Vou participar da CPI indicado pelo União Brasil, vou buscar esclarecer tudo, porque antes de ser líder do governo, sou vereador, e quero saber, se alguém roubou um centavo da saúde deverá ser responsabilizado", disse.

Além de Carlos Júnior como vice, Amaral como presidente e Jurandir Silva, também foi acordado o nome de Cauê Fuhro Souto (PV, ex-UB) como secretário do inquérito. A primeira reunião oficial da CPI foi nesta terça mesmo, já no começo da tarde, onde foi definida a composição do grupo que irá conduzir as investigações.

Abertura do trabalho

Na primeira reunião da CPI, Jurandir Silva adiantou que a comissão terá três frentes de trabalho. Uma primeira para coleta e análise de documentos, outra para relações institucionais e uma terceira para coleta de depoimentos. O relator pediu que os vereadores membros da CPI apresentem sugestões, como as pessoas a serem ouvidas, até a próxima segunda-feira.

"Não trabalhamos com a perspectiva de punições prévias. Todas as pessoas têm o direito constitucional de apresentar a sua defesa. Também não trabalhamos com a perspectiva de passar pano ou fazer qualquer tipo de acordo para que as investigações não sejam profundas e que cheguem até a verdade", disse Jurandir Silva.

Já na tarde de terça, Rafael Amaral e Jurandir Silva se reuniram com o promotor de Justiça André Borba, titular da 5ª Promotoria Cível da Saúde do Ministério Público em Pelotas. Segundo o presidente da CPI, o encontro serviu para apresentar a iniciativa da Câmara ao MP. "Qualquer colaboração que se possa fazer junto ao Ministério Público, estamos à disposição, pois no prazo final nós vamos apresentar um relatório mostrando tanto a situação criminal quanto a situação da saúde se for provado desvio de recursos", explica Amaral. Segundo ele, haverá também contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para informar da CPI.