A Comissão de Educação da Câmara de Pelotas recebeu nesta quinta-feira (2) a secretária de Educação do Município, Adriane Silveira. O principal questionamento dos parlamentares foi a respeito da gestão de postos na educação municipal e o déficit de vagas para a educação infantil, além da possibilidade de o Executivo comprar colocações em escolas particulares.

Em mais um começo de ano letivo, responsáveis por alunos da rede pública enfrentam longas filas na Central de Matrículas na tentativa de regularizar a situação dos estudantes, como mostrado na edição de quarta-feira (1º) do Diário Popular. Se a falta de vagas e as dificuldades de matrículas são problemas que afetam os pais, do lado dos educadores e funcionários das escolas a cobrança é pelo pagamento do reajuste do piso do magistério.

Sobre as vagas, a secretária explicou que a situação é mais dramática na educação infantil, de zero a três anos. Segundo ela, em 2023 foram abertas 2.751 e 1.648 ficaram em lista de espera no começo do ano letivo, com atendimento por ordem de inscrição. Para suprir a demanda, o Município diz buscar inserções em instituições parceiras e na compra. O plano é comprar 1.500 lugares em entidades privadas. Atualmente, são 1.393 crianças em lista de espera, e, segundo Adriane, os postos serão assegurados de acordo com a necessidade.

Em pré-escola e ensino fundamental, Adriane explica que o sistema da Central de Matrículas é administrada pelo governo do Estado, em parceria com o Município, e que a ampliação do período de matrículas no Estado afetou o calendário municipal. A secretária atribui a falta de vagas ao crescimento urbano e ao aumento de conjuntos residenciais, que não é acompanhado pelo crescimento da educação, citando como exemplos desse déficit os bairros Fragata, Três Vendas e Laranjal. De acordo com ela, há o número de vagas. No entanto, a explosão demográfica em algumas localidades gerou falta de postos em escolas próximas às crianças.

Comunidade pede melhorias e valorização
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Também participaram da reunião representantes da comunidade escolar. Letícia Oliveira, do Somos Todas Educação, que representa auxiliares de educação infantil em Pelotas, leu uma carta do grupo cobrando melhorias em toda a estrutura da educação municipal, desde a estrutura física das escolas até a base pedagógica do ensino. As educadoras também pedem a alocação das profissionais na classe do magistério, com direito ao piso e plano de carreira. "Queremos ser valorizadas e tratadas como educadoras", diz o texto.

Josiane Schultz, da Amparho, que representa pais de pessoas com autismo, relatou também a falta de preparação das escolas para o atendimento dos alunos, sem estrutura física ou planejamento pedagógico.

A representante do Sindicato dos Municipários (SIMP), Rosângela Mendes, reiterou as cobranças dos vereadores, cobrando melhorias salariais para merendeiras e serventes que recebem o salário mínimo e melhores condições de trabalho para os funcionários.


Prefeitura anuncia vagas no Instituto de Menores
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Também na quarta, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assinou um termo de colaboração com a Mitra Arquidiocesana de Pelotas para a oferta de 110 vagas para crianças de até cinco anos e 11 meses na Escola de Educação Infantil Dom Antônio Zattera, no Instituto de Menores.

Segundo o Executivo, essa oferta diminuirá em cerca de 10% o déficit enfrentado na educação infantil de Pelotas. De acordo com a secretária Adriane elas não são compradas e são fruto de uma parceria similar à que acontece com outras doze Organizações da Sociedade Civil, como Apae e Cerenepe.