Por Rafaela Rosa
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Nomeado para estar à frente da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, o deputado estadual pelotense Luiz Henrique Viana (PSDB) defende que seu trabalho será, principalmente, de continuidade, ampliação e melhoramento do que já é vigente na pasta. Dar atenção especial para educação, ressocialização, aumentar as vagas no sistema penal também são compromissos. Esta é a segunda pasta assumida por Viana nos últimos anos. No governo anterior de Eduardo Leite (PSDB), foi titular da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Nos primeiros dias de trabalho na nova pasta, o secretário diz estar se dividindo entre agendas oficiais do novo governo e estudos sobre as principais demandas da Secretaria. "Já tenho uma visão do tamanho que é o sistema penitenciário e o socioeducativo. Também venho vendo as políticas que já vinham sendo implementadas, pois o governo continua. Estamos fazendo mapeamento de tudo, compreendendo as coisas do dia a dia que não podem parar."

Conversas com a Secretaria de Educação (Seduc) para desenvolver trabalho em conjunto também estão na mira. Como prometido pelo governador durante a campanha e também no momento da posse, a educação será prioridade de todas as pastas do governo. "Sem dúvidas também será a nossa prioridade", diz, projetando ampliar projetos que oferecem educação formal aos apenados.

Vagas no sistema penal
Ampliar o número de vagas no sistema penal é outro assunto levantado pelo secretário. "Ainda sofremos com a falta de vagas, mas há projetos de construção e ampliação do sistema prisional. E, ao mesmo tempo, a oferta de possibilidades para as pessoas, pois a reinserção precisa ser feita da melhor forma possível", sustenta. Qualificar e ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas também será uma tática. "Tem sido um avanço muito grande para o aumento de vagas no sistema penitenciário. Foi um programa que deu muito certo e queremos ampliar ainda mais", explica.

De acordo com ele, o número de prisões provisórias também será revisto. "Temos um número muito grande de prisões provisórias. Precisamos diminuir esse número, assim faria aumentar o número de vagas no sistema", observa, contando que já existem projetos para essa finalidade, mas que serão ampliados.

Questionado sobre as prioridades para Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e sobre quais seriam as preocupações com esses jovens, Viana volta a frisar o compromisso com a Educação. "Educação aumentada e profissionalização. Isso é muito importante para que sejam capacitados e voltem ao convívio com possibilidade de trabalho e ter uma vida em sociedade melhor."

Pelotas em pauta
Para firmar parcerias com o Município, ele aposta no Pelotas Pacto pela Paz. "Já existe essa relação e tenho conversado diariamente com a prefeita. Tenho certeza que vamos ampliar ainda mais essa participação." O trabalho do Mão de Obra Prisional (MOP) também está entre os pontos que serão melhorados. "Esse serviço faz com que as pessoas privadas de liberdade tenham uma condição melhor de vida e de futuro. Sabemos a importância de melhorar a oferta de educação tanto no sistema prisional quanto no socioeducativo. Estou muito esperançoso para avançarmos bastante", finaliza.​