Se nada mudar até quinta-feira, a Câmara de Vereadores de Pelotas terá duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o mesmo tema: a suspeita de desvios de recursos no Pronto Socorro (PS) do Município. Dois requerimentos de CPI foram protocolados e o impasse abriu margem para o boato de que um terceiro pedido seria apresentado.

O primeiro, do vereador Jurandir Silva (PSOL), conta com sete assinaturas, a maioria da bancada de oposição na Câmara. O segundo requerimento, apresentado pelo vereador Rafael Amaral (PP), que se considera independente, teve 15 assinaturas, incluindo de parlamentares da base do governo.

O presidente da Câmara, Anderson Garcia (Podemos), aguarda o parecer da assessoria jurídica da Casa e do instituto que presta consultoria à Câmara. Com a iminência de dois pedidos de CPI com legitimidade para serem instaurados, Garcia pediu na sessão desta terça-feira (12) que haja diálogo entre o psolista e o progressista para a composição de uma única CPI.

Propositor da CPI que tem apoio do governo, Rafael Amaral diz que conversou com Jurandir e compreende que ele não retire o seu requerimento, "mas ele sabe também que eu não irei aliviar ninguém e sei que ele junto mostrará que vamos diretamente aos fatos sem fazer politicagem". Ele pondera que uma terceira CPI seria "do governo para o governo" e afirma que ele próprio não tem simpatia da gestão, "mas eles sabem que eu sou justo".

A tendência, no entanto, é de que não haja acordo para a composição de uma CPI unificada. Embora o vereador que primeiro assinou o requerimento tenha a prerrogativa de presidir a comissão, o relator é escolhido em votação por todos os membros da CPI, que tem representantes de todos os partidos. O relator tem uma função central na CPI, já que cabe a ele elaborar o parecer final do inquérito que pode responsabilizar os suspeitos e denunciá-los ao Ministério Público, por exemplo. Como a base do governo tem maioria na Casa, a tendência é de que em ambas as comissões tenham relator aliado ao Executivo, e o líder do governo, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), assegurou que o grupo não abre mão da relatoria.

Sobre a articulação para a relatoria, Amaral diz que deseja um relator de confiança para ter um trabalho baseado em técnica, mas não aponta nenhum favorito e afirma só fazer questão de ter o vereador Anselmo Rodrigues (PL) como vice-presidente da comissão.

Relembre

A discussão sobre a abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores surgiu no final de fevereiro, quando a Prefeitura de Pelotas anunciou a abertura de uma sindicância para apurar suspeitas de desvios de recursos do Pronto Socorro do Município. A suspeita veio à tona quando um diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) identificou pagamentos em duplicidade a uma prestadora de serviços ao PS, que têm vínculo com o HUSFP. A investigação deve ser concluída dentro de 60 dias.

Diante das suspeitas, a diretora-geral do PS, Odineia da Rosa, e o gerente administrativo Misael da Cunha foram exonerados dos cargos. Os dois postos são de indicação do Município e Misael era vice-presidente do PSDB, partido da prefeita Paula Mascarenhas. Ele também foi afastado do cargo no partido.

O caso repercutiu na Câmara de Vereadores e, inicialmente, dois pedidos de CPI foram apresentados, um liderado por Cauê Fuhro Souto (UB) e o de Jurandir. Antes de chegar às sete assinaturas necessárias para a comissão ser instaurada, Cauê retirou seu pedido enquanto o requerimento de Jurandir aguardava completar as sete assinaturas. Horas depois de o documento de Jurandir chegar ao apoio mínimo, foi protocolado o pedido de Rafael Amaral, com 15 assinaturas e apoio da base.