Quatro comunidades indígenas de Rio Grande se reuniram nesta terça-feira (30), no Largo Dr. Pio, em protesto contra o Projeto de Lei 490, do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas. O ato foi liderado pelas aldeias kaingangs Goj Tánh e Tãhnve e as guaranis Pará Rokê e Y'Yrembé.

O projeto está na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça, após um regime de urgência para a tramitação ter sido aprovado na semana passada. Diferente do que diz a Constituição, a tese do marco temporal considera que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que já estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.

"Estamos sofrendo um retrocesso que é muito triste para a população indígena. Não podemos ficar somente olhando, precisamos protestar", disse o cacique Pará Rokê, Gildo Silva.

Para o cacique da aldeia Goj Tánh, Claudio Leopoldino, o marco temporal é um ataque aos povos originários do País. "Atinge todos os direitos de cada indígena cidadão do Brasil. É isso que nós não queremos para as nossas comunidades", disse.

A proposta
Os apoiadores da mudança na legislação afirmam que a norma atual permite que pessoas se autodeclarem indígenas com má-fé para ocupar propriedades. Já os contrários ao PL entendem que não há necessidade de comprovar a data de posse da terra, já que os indígenas são povos originários que estavam no território antes da chegada dos europeus.

A pressa em votar o marco temporal no Legislativo também é influenciada pelo julgamento da pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima semana, a Corte deve retomar a análise de um caso que teria repercussão geral, ou seja, seria válido para julgamentos futuros. Caso o PL seja aprovado antes do julgamento, o processo perde o objeto.

Até o fechamento desta matéria, o tema permanecia em análise no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.