Um relevante gargalo para os recursos dos municípios tem sido os gastos com veículos. Além da compra por licitação, a aquisição de uma frota de carros próprios envolve ainda os custos com seguros, manutenção e impostos. Com tantos gastos, é comum veículos ficarem parados enquanto aguardam a licitação para a compra de peças. Ao mesmo tempo, a população sofre sem ter serviços prestados - caso das ruas esburacadas, que ficam sem manutenção enquanto patrolas aguardam conserto.

Em Pelotas, uma medida que vem sendo adotada para evitar gastos excessivos com a frota é a locação de veículos. Embora sejam poucos, em comparação com o número de veículos próprios, a avaliação do governo é de que a iniciativa vem trazendo economia aos cofres do Município. Os valores variam de acordo com o modelo de carro, e vão de R$ 1.841 por mês, caso dos Onix Joy 2021 locados pela Secretaria de Transporte e Trânsito, e vão até R$ 4 mil, caso do VW T-Cross 2022, locado pelo gabinete da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).

Em agosto, por exemplo, a Prefeitura de Pelotas pagou R$ 50 mil na locação de 17 veículos. O maior valor pago foi no aluguel de dois carros para a Secretaria de Assistência Social, que incluem também os serviços de motorista. No entanto, na maioria dos casos, os contratos não incluem motoristas, mas cobrem todos os custos de manutenção e seguro dos carros, ficando a cargo do governo apenas o combustível.

O secretário de Ações da Cidade, Flávio Al Alam, diz que a locação de veículos pela Prefeitura de Pelotas foi iniciada de maneira experimental, e que a ideia é avaliar o custo-benefício da locação. Ele salienta que, com veículos alugados, o único custo para o Município é com combustível e motorista. “É uma experiência ainda muito pequena, mas que eu tenho visto como vantajosa”. Al Alam afirma que o aumento na locação de carros vem sendo estudado e justifica que a sofisticação tecnológica dos carros tornou a manutenção mais cara e feita por profissionais mais qualificados. “A Prefeitura vem há muito tempo enfrentando uma dificuldade, os carros demoram a voltar quando estragam”, diz.

Ele explica que a escolha pela locação varia da necessidade. “Cada secretaria tem um uso diferente pros veículos, a Secretaria de Cultura precisa de um carro que se desloque para eventos, por exemplo, é um carro que não se desgasta muito, já na Guarda Municipal, Saúde, Educação, Trânsito, são veículos para o dia a dia que sofrem um desgaste a mais”, diz.

Na avaliação do secretário, essa tendência também deve chegar à locação de máquinas. “O problema quando estraga uma máquina pesada é pior do que o carro, porque tem poucas oficinas especializadas, tem mais dificuldade no conserto e às vezes a máquina fica um monte de tempo parada. Acho que é um processo que vai avançar”, diz.

De acordo com os dados da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sahr) a Prefeitura de Pelotas tem atualmente uma frota geral própria de 385 veículos, sendo 83 pertencentes a Secretaria de Saúde. O Município possui seis patrolas, sendo quatro na Secretaria de Desenvolvimento Rural, uma na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura e uma na Secretaria de Obras e Pavimentação, todas em funcionamento.

Vale a pena?
O professor de economia e finanças públicas da UFPel, Dary Pretto Neto, explica que as pesquisas feitas sobre a locação de veículos pelo poder público mostram que a alternativa tende a trazer economia. “Tem vários estudos mostrando que hoje é preferível economicamente alugar do que comprar”, diz.
Ele salienta que a Nova Lei de Licitações, de 2021, determina que a escolha do gestor público deve ser pela economia, tendo como base estudos técnicos de qual alternativa é mais vantajosa. “O laudo técnico vai dar segurança para o gestor público fazer a melhor escolha”, pontua.