Depois de três dias de debates sobre Segurança Pública, sendo que um dos temas foi especificamente sobre a violência contra crianças e adolescentes, a Polícia Civil passa a investigar mais um caso que entra para a triste lista de registros de estupro de vulnerável. O caso em evidência resultou na chamada "fazer justiça com as próprias mãos". Um homem de 28 anos foi encontrado amarrado com fios e com diversas lesões pelo corpo na madrugada de domingo, em um loteamento do bairro Três Vendas, em Pelotas, e levado para o Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). O motivo para ser linchado seria a suspeita de estuprar o enteado de nove anos e um parente do pequeno, uma criança de três anos. Com este, Pelotas soma 24 registros este ano. Em 2023, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) trabalhou em 156 processos envolvendo esse tipo de crime.

A titular da DPCA, delegada Lisiane Mattarredona, disse à reportagem que por ser um crime de lesão corporal poderia passar o caso para a distrital, mas como abrirá inquérito para investigar a denúncia de estupro de duas crianças e, como a agressão pode estar atrelada ao fato, vai dar andamento em ambos. "Tem mais um envolvido suspeito de omissão", adiantou a delegada sem dar muitos detalhes para não atrapalhar o processo investigatório. O suspeito agredido teve alta do hospital e foi encaminhado à Polícia Civil.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, 2022 teve o maior número de registros de estupros, sendo 8,2% a mais que no ano anterior. Os números se tornam assustadores quando os dados revelam que das 74.930 vítimas, 56.820 são menores de 14 anos, ou seja, estupro de vulnerável. Nesse universo, 61,4% têm entre zero e 13 anos e 10,4%, menos de quatro anos. Esse levantamento foi possível pois desde 2019, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública conseguiu separar os dados do crime de estupro do crime de estupro de vulnerável.

A advogada, professora da PUCSP e diretora-presidente do Instituto Libertaa, Luciana Temer, que participou do estudo do Fórum, a preocupação com o estupro de vulnerável entrou definitivamente no radar das pesquisas e este ano, mais duas violências sexuais contra crianças e adolescentes passam a integrar o Anuário: a exploração sexual e os crimes ligados à exposição sexual por meio de fotografia, vídeo ou qualquer outro meio. A inclusão destes crimes configura um grande avanço, na medida em que os dados nos permitem migrar da seara da percepção para a constatação.

Evidências

Quanto à característica do criminoso, o Fórum apontou que continua a mesma: homem (95,4%) e conhecido da vítima (82,5%), sendo que 40,8% eram pais ou padrastos; 37,2% irmãos, primos ou outro parente e 8,7% avós. O local da violência também permanece o mesmo: 76,5% dos estupros acontecem dentro de casa.