O Grupo de Trabalho Municipal de prevenção ao feminicídio e enfrentamento da violência contra a mulher apresentou para a prefeita Paula Mascarenhas do boletim de informações criminais produzido pelo Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas. É a primeira ação do Pacto Pelotas pela Paz sobre feminicídio na cidade e a prevenção desse crime.

A criação do GT, instituído pelo Decreto Municipal 6.810 de 2023, surgiu a partir dos relatórios produzidos pelo Observatório sobre os índices criminais e levados ao GGI-M. Percebeu-se que o feminicídio se destacava negativamente, com números crescentes. O órgão é composto por representações das forças de segurança e secretarias, Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pelotas e Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual.

“É com grande entusiasmo que construímos esse grupo para tratar desse tema tão importante, que é combater a violência contra a mulher. Com a experiência de cada um de vocês, teremos condições para tratar desse assunto, criar as políticas públicas e fortalecer a nossa rede de proteção. A expectativa é muito positiva”, avaliou Paula.

A discussão do primeiro relatório é o pontapé inicial para que a análise dos números de violência contra a mulher seja ampliada e qualificada. Conforme explicou José Mário da Silva, técnico do Observatório, esse alinhamento permitirá montar o projeto do município e traçar estratégias para o implemento de políticas públicas. 

Essa ação, na visão da coordenadora executiva do Pacto, Aline Crochemore, “soma-se a todas as iniciativas já desenvolvidas pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher no município, buscando o fortalecimento da gestão baseado em dados, integração de fluxos e direcionamento de esforços aos maiores fatores de risco para feminicídio e outras violências.”

Os números apresentados pelo Observatório

* Feminicídio consumado

Rio Grande do Sul

2022: 111

2023: 80

Queda de 28%

Pelotas

2022: 1

2023: 4

Aumento de 300%

* Feminicídio tentado

Rio Grande do Sul

2022: 261

2023: 233

Queda de 10,7%

Pelotas

2022: 6

2023: 4

Queda de 33%

* Ameaças consumadas

Rio Grande do Sul

2022: 31.352

2023: 33.188 

Aumento de 6%

Pelotas

2022: 875

2023: 1.015

Aumento de 16%

* Lesão corporal consumada

Rio Grande do Sul

2022: 18.207

2023: 19.839

Aumento de 9%

Pelotas

2022: 665

2023: 713

Aumento de 7,2%

No município, o Observatório está analisando os descumprimentos de medidas protetivas, casos de estupro (incluindo de vulnerável), perseguição, sequestro e cárcere privado, importunação sexual, violência psicológica e monitoramento de MPU. Os dados investigados são até fevereiro de 2024 e, do último ano, todos apresentaram significativa queda.

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