A Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) em Pelotas registrou, neste ano, 122 estupros de vulnerável. Destes, 76 procedimentos já foram remetidos ao Poder Judiciário, alguns já com indiciamentos, sendo que 46 estão sendo investigados. Conforme a titular da DPCA, delegada Lisiane Mattarredona, em muitos dos inquéritos já há elementos para o indiciamento, inclusive com laudos positivos. A maioria dos casos são de crianças e próximos a pré-adolescência. E, embora meninos também sejam vítimas de estupro de vulnerável, o número de meninas é muito superior.

Diferente de outros anos, hoje as vítimas são ouvidas através de depoimento especial, feito no Juizado da 4º Vara Criminal. “Antigamente a criança sentava em uma delegacia, com o pai, ou em um ambiente no Fórum, com juiz, promotor, advogado e até algumas vezes com o próprio acusado na sala de audiência. Hoje, a criança é ouvida pelo juiz uma única vez para evitar revitimização”, apontou a policial.

Por isso, muitas vezes a polícia acaba entregando para o Poder Judiciário um inquérito não completo, pois dependem do que a vítima vai dizer em depoimento, ressaltando que a palavra da vítima é muito importante nestes casos. Ainda mais porque às vezes são toques que não deixam marcas físicas.

Violência invisível

Também foram registrados mais 11 casos de estupro de adolescentes entre 14 e 17 anos. “Qualquer tipo de estupro é um tipo de violência invisível, uma violência que acontece na maioria das vezes dentro dos lares, praticadas por um pai, um padrasto, um irmão, por alguém das relações íntimas da vítima. Na maioria das vezes dentro do seu ambiente, em que pese situações onde tem um vizinho, um amigo da família, mas geralmente acontece em local de confiança da vítima”, ressaltou a delegada.

Embora considere elevado o número de casos registrados este ano, a delegada não acredita que houve um aumento expressivo em relação a épocas passadas. “Acontece que há mais canais para que estas denúncias cheguem até a polícia”, justificou. O Centro de Referência Infanto-Juvenil (Crai) é uma das maiores ferramentas que a Polícia Civil tem hoje, inclusive em um trabalho integrado. Em Pelotas, o Crai (inaugurado no ano passado) fica localizado na UPA do Areal, e presta atendimento psicológico, social e médico para as vítimas.

“A vítima é atendida desde o trabalho pericial, pelo próprio IGP (Instituto-Geral de Perícias), dentro do Crai. Outros aliados são as escolas, o Conselho Tutelar e ainda as UBSs. Muitas denúncias chegam através da ficha de notificação compulsória, fichas estas que são preenchidas por estes órgãos, tanto que este número, de 122 vítimas, veio de diversas fontes”, frisou a delegada.

Em todos os níveis
O estupro, assim como a pedofilia na internet, acontece em todos os níveis sociais. “Trabalhamos em parceria com a Polícia Federal nos casos de pedofilia na internet. E esses casos são assustadores, porque são pessoas de todos os meios. O perfil do pedófilo, um cara solitário, mais velho, em frente a um computador, não existe mais - pelo que estamos acompanhando. Não há um perfil específico. Às vezes tem família, tem filhos. As últimas prisões nos surpreenderam. Às vezes são pessoas de boa condição social, bom nível educacional”, disse a policial.

Ela esclarece que há algumas questões de negligência e de maus tratos que contribuem para que aquela criança esteja mais vulnerável para alguma ação. “Às vezes as crianças de uma condição mais humilde acabam ficando mais expostas, mas não há uma conexão. O crime está disseminado. Por isso, é muito importante a família estar sempre junto da criança, cuidar com quem vai se relacionar ou deixar os filhos.”

Cuidados com as crianças

Prestar atenção na mudança de comportamento da criança é outro cuidado necessário, pois elas dão sinal de que há algo errado. A criança começa a ficar agressiva, passa a ter receio, fica mais isolada. Há outros casos em que somente quando chegam à idade adulta é que procuram a polícia para denunciar. “A escola é muito importante para observar estas questões, pois às vezes tem uma convivência mais intensa. Às vezes se abrem com algum colega, que acaba falando com o pai, que acaba indo à escola e denunciando.”

O papel da Polícia Civil junto às escolas também é importante. Por isso foi desenvolvido o programa Papo de Responsa, onde duas policiais da DPCA fazem este trabalho junto aos alunos. A delegada Lisiane contou uma experiência que teve em Canguçu, durante uma palestra do programa, onde uma menina entre 12 e 13 anos pediu para conversar com ela e denunciou uma situação de abuso.