Por Victoria Meggiato
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De 7 a 9 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul promove um evento em comemoração aos 100 anos do Pacto de Pedras Altas. A programação, que terá atividades em Pelotas e Pedras Altas, contará com visitas a pontos culturais e históricos da região, além de painéis com diversos palestrantes. O evento é aberto ao público e as palestras ocorrem no hotel Jacques Georges Tower, na rua Almirante Barroso, 2069, no Centro de Pelotas.

A celebração dos 100 anos do pacto é, principalmente, uma homenagem à paz. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, ressalta a importância do evento para a região. "No momento em que nós vivemos assim um contexto de tantas guerras pelo mundo, é sempre importante nós celebrarmos esses tratados de paz". Ela ainda afirma que, para a Justiça Eleitoral, o significado dessas atividades é ainda maior. "Foi a partir daí que surgiu toda uma ideia de construção, de criação da Justiça Eleitoral, do código eleitoral para pôr fim, justamente, na inconformidade que teve, que levou à Revolução em razão das fraudes no processo eleitoral", diz.

A abertura do evento ocorre no dia 7 e as atividades se estendem até o dia 9. Dentre os apoiadores do seminário, estão o Governador Eduardo Leite (PSDB), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB/RS) Leonardo Lamachia, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP) João Ricardo Tavares e o presidente da Associação Castelo de Pedras Altas Luiz Carlos Segat.

Importância do Pacto de Pedras Altas
O acordo político foi assinado em 14 de dezembro de 1923, no Castelo de Pedras Altas, na época pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil. A assinatura culminou no fim da Revolução daquele ano, que se originou com um descontentamento de um grupo em decorrência das fraudes eleitorais que aconteciam e elegiam sempre o mesmo presidente da província, Antônio Augusto Borges de Medeiros. A partir do fim dessa Revolução, surgiu um momento propício para a criação da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional do Rio Grande do Sul realizará o seminário comemorativo em homenagem ao legado de Assis Brasil, à assinatura do Pacto de Pedras Altas, à valorização do espaço físico do Castelo de Pedras Altas e ao acervo bibliográfico e documental existente. Pelotas e Pedras Altas foram os locais escolhidos por terem sido os ambientes onde tudo ocorreu há 100 anos. Vanderlei Teresinha fala sobre a importância da região e do evento. "Tanto pelo aspecto cultural, aspecto histórico, e a visita ao castelo é algo que vai ser um diferencial também deste evento porque é uma forma de celebrar, além de celebrar a paz, é uma forma de nós conhecermos todo legado que Joaquim Francisco de Assis Brasil deixou para nós, não só na parte da Justiça Eleitoral, mas todo o legado que ele deixou para o Estado, várias iniciativas que ele teve", afirma.

Confira a programação completa
7 de dezembro
18h - Credenciamento
19h - Solenidade de Abertura
19h30min - Palestra Magna
20h15min - Atração Cultural - Conservatório de Música da UFPel

8 de dezembro
9h - Visita e almoço à Charqueada São João (por adesão)
14h - Painel 1
O RS sob o prisma político, social e econômico no contexto da Revolução de 1923 Palestrantes: Luis Rosenfeld e Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos
15h - Painel 2
O sistema eleitoral da República Velha à Revolução de 1923 - os antecedentes do Código Eleitoral de 1932
Palestrantes: Paolo Ricci e Vânia Siciliano Aieta
16h - Intervalo Lançamento do livro alusivo ao Pacto de Pedras Altas (IGADE) e distribuição do livro do Ministro Paulo Brossard sobre o pensamento de Joaquim Francisco de Assis Brasil
17h - Depoimento Luiz Carlos Segat - Advogado, produtor rural. Proprietário do Castelo de Pedras Altas
17h30min - Painel 3
O legado de Assis Brasil para a democracia brasileira - o Código de 1932 e a Justiça Eleitoral
Palestrante: Eneida Desiree Salgado
18h - Encerramento - Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Secretário-Geral da Presidência do TSE

9 de dezembro
9h - Saída de Pelotas para Pedras Altas
Visita guiada e almoço no Castelo de Pedras Altas (por adesão)
16h - Retorno para Pelotas

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