Por Lucas Kurz

[email protected]

Uma votação polêmica na Câmara de Vereadores do Capão do Leão, em regime de urgência, aprovou por 6 a 4 na última terça-feira (13) projeto da Prefeitura que cria 21 novos cargos em comissão (CCs), como secretários, diretores, assessores e outros. Com o aumento de contratações políticas, o governo do Município passa a ter 63CCs.

A oposição critica a pressa na tramitação e questiona a importância de algumas dessas contratações. Já a administração justifica a necessidade de reformular a estrutura de governo, que estaria defasada, sem mudanças desde 1994.

A reportagem tentou conversar com diversos membros do governo, incluindo o prefeito Vilmar Schmitt (PP) e o vice Jeferson Antuarte (PSD). O único que retornou os pedidos de entrevista foi o secretário de Finanças, Erivelton Rosa. Segundo ele, Município cresceu e precisa se modernizar, indo atrás de recursos, com novas secretarias para melhorar a administração. "Muitas críticas com relação à Secretaria de Planejamento. Um Município que tem um orçamento hoje em torno de R$ 120 milhões ao ano e não tem planejamento é inviável."

As pastas do Meio Ambiente e da Cultura são para ir atrás de recursos de editais, arguumenta. Para Rosa, enquanto departamentos faltava capacidade para concorrer a financiamentos, assim como a possibilidade de realizar licenciamentos que geram recursos. Já a de Obras, desmembrada, é para melhorar o funcionamento. "Temos que começar a pensar grande. Não adianta continuar pequenininho e não ter um planejamento, não ter nada."

Câmara critica pressa e falta de diálogo
Presidente da Câmara, Edimar Borges de Barros, o Thyzyu (PDT), diz ser contra o projeto e critica a pressa na tramitação. "Lamento porque é um PL que tem importância significativa no orçamento do Município e, infelizmente, não teve maior discussão."

Para Thyzyu, alguns dos cargos são realmente necessários, como o diretor de Pronto Atendimento, área que estava descoberta, ou Secretaria de Meio Ambiente, que já tinha departamento bem estruturado. No entanto, considera sem sentido postos como chefe de oficina. "Vamos ter um cargo para, em tese, cuidar de duas pessoas e não existe demanda." Ele diz não haver clareza também na questão sobre os funcionários que irão cobrir os espaços das novas secretarias criadas, já que outras pastas já contam com deficiência de funcionários.

O secretário de Finanças rebate dizendo que as secretarias foram aprovadas em março, mas a estruturação precisou ser feita agora, via lei. "A urgência dele se deu porque a Câmara entraria em recesso agora em dezembro, mas eles tiveram tempo de analisar", sustenta.

Sindicato reclama
Nas redes sociais, o Sindicato dos Municipários se posicionou contrário aos novos cargos. O texto cita a existência de 42 CCs prévios em um momento que alguns postos de servidores estão descobertos. De acordo com o secretário de Finanças, novos concursos públicos serão feitos em breve para suplementar as vagas de servidores que estão se aposentando, assim como a contratação emergencial onde é possível.

Erivelton Rosa diz que a criação de cargos causará impacto em torno de R$ 905 mil no primeiro ano e pouco acima de R$ 1 milhão no segundo. O valor diverge do presente no projeto de lei, que apontava R$ 1,4 milhão. Segundo ele, houve reformulação para diminuir o custo.

Confira os novos cargos criados pelo Projeto de Lei
Gabinete do Prefeito
Diretor Administrativo de Gabinete
Coordenador da Defesa Civil

Procuradoria-Geral do Município
Assessor Jurídico

Secretaria de Administração
Diretor Administrativo e Patrimônio
Chefe de Serviço de Cemitério

Secretaria de Finanças
Assessor de Compras

Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
Diretor de Projetos
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico
Diretor de Desenvolvimento Rural e Econômico

Secretaria de Educação
Supervisor Administrativo

Secretaria de Saúde
Diretor de Pronto Atendimento
Diretor da Unidade Básica de Saúde do Posto 3
Chefe de Unidade Básica de Saúde
Coordenador(a) da Vigilância Sanitária

Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo
Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Secretaria de Planejamento
Secretário Municipal de Planejamento
Diretor de Planejamento

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Secretaria de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito
Coordenador de Oficina
Chefe de Serviços Urbanos