Por: Helena Schuster
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A geração de energia renovável segue entre as prioridades para fortalecer o desenvolvimento econômico da cidade de Piratini. Em 2021, a construção do complexo eólico Serra dos Antunes já havia recebido licença prévia pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Em agosto deste ano, outros dois projetos, os complexos eólicos Farroupilha e Eldorado, também receberam a licença para serem construídos no município.

Localizados no 3º e 4º distritos, os novos complexos serão realizados pela empresa catarinense RDS Energias Renováveis, que estima um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. O Complexo Farroupilha deve ser composto por três parques eólicos, em uma área total de 3,3 mil hectares, com 35 aerogeradores e potência de 70 Megawatts (MW). Já o Complexo Eldorado deve contar com 44 aerogeradores dispostos em quatro parques, com área total de três mil hectares e potência de 88 Megawatts.

Além da produção de energia renovável, os novos complexos também prometem a geração de empregos na região. A estimativa é que a demanda de mão de obra para todas as fases dos dois projetos seja de mais de 1,7 mil empregos. "Estes projetos vão desenvolver a economia, gerando renda e emprego para a região sul e, principalmente, para Piratini", afirma o vereador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Eólicas, Jimmy Carter (MDB). As obras, no entanto, ainda não têm data prevista para começar.

Próximos passos
A licença prévia é o primeiro passo para iniciar a construção. Com a licença garantida, agora os projetos precisam atender aos requisitos estipulados no documento para pedir a licença de instalação (LI) e, posteriormente, a licença de operação (LO). As obras e intervenções para construir os complexos só podem começar após a emissão destas licenças.

Segundo Carter, os requisitos para fazer o pedido para o Farroupilha e o Eldorado já estão sendo cumpridos e os projetos se encontram, no momento, em tratativas finais para definir os investidores. "Agora estamos no processo do aporte de investidor e acho que, em breve, teremos boas notícias nessa questão". O vereador não descarta a possibilidade, inclusive, dos novos complexos saírem do papel antes do Complexo Serra dos Antunes, que recebeu a licença prévia mais de um ano atrás.

Complexo Serra dos Antunes
Liberado pela Fepam ainda em setembro de 2021, o Serra dos Antunes é o maior e mais antigo dos projetos eólicos de Piratini. O complexo prevê a ocupação de 7,4 mil hectares, no 2º distrito, e investimento de R$ 1 bilhão. Dividido em cinco parques, o complexo deve contar com 39 aerogeradores e potência total de 241,8 Megawatts. O projeto é realizado pela empresa Renobrax, mesma responsável por unidades eólicas na região de Santa Vitória do Palmar e Chuí.

Em novembro do ano passado, a expectativa era de obter a licença de instalação no primeiro semestre de 2022. No entanto, este procedimento ainda não foi feito. Segundo o vereador Carter, questões fundiárias envolvendo a documentação dos proprietários das terras onde o complexo será construído ainda estão pendentes e impedem o prosseguimento do pedido.

Carter explica que outros requisitos para a solicitação da LI, como autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e liberação de transmissão de energia, já foram atendidos. Agora, a expectativa é de que em meados de 2023 as pendências fundiárias estejam resolvidas para dar continuidade ao projeto.