Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do animal
Vereador do Podemos preside o Legislativo pela segunda vez
Sessão extraordinária nesta sexta-feira (29) deve vencer a pauta do ano
Com sessão ordinária extensa, votação ocorreu à noite e alguns itens da pauta não foram apreciados devido ao horário; PL que aumenta subsídios do Legislativo e Executivo também foi aprovado
Projeto do Executivo integra Plano de Recuperação Econômica e altera cobrança de impostos
Mudanças na Lei de 1990 vinham sendo discutidas no Legislativo há vários anos
Anderson Garcia assume a presidência da Casa pela segunda vez
Mensagens preveem revisões tributárias e recuperação de crédito
Entre outros prejuízos já contabilizados à estrutura e captura de peixes, pescadores afirmam que não haverá safra de camarão na próxima temporada
Juiz atendeu a pedido de ação pública
Projeto enviado pelo Executivo autoriza construções em área de 25,5 hectares
