A redução da mortalidade infantil é um dos grandes desafios da saúde na região. Em 2016 a média ficou acima da estadual e um trabalho forte foi feito com os 22 municípios de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) para mudar o cenário. A expectativa deste ano é fechar abaixo da meta - de dez óbitos para cada mil nascidos vivos - ou, se passar, ficar pouca coisa acima. O Estado também pretende pagar mais para os hospitais que tenham maior resolutividade e dessa forma completar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

O coordenador regional de Saúde, Gabriel Andina, salienta que o governo tem revisto a política de incentivos estaduais para adicionar valores à tabela do SUS e o Rio Grande do Sul é o que mais aplica recursos nisso, chegando a R$ 1 milhão ao ano. Mas mesmo assim, ainda vê problemas na Saúde e criou uma comissão para reavaliar todos os incentivos. Havia hospitais recebendo sem cumprir nenhum item da portaria.

A medida causou enfrentamento e foi estudada uma forma mais justa de reinvestir, observa o titular da 3ª CRS. Os hospitais de Pelotas não recebiam, enquanto que os de menor porte eram beneficiados. Agora o Estado pagará, por parto, um incentivo, inclusive para as instituições locais. Ou seja, ganhará mais quem tiver maior resolutividade. São 11 hospitais na área de abrangência da 3ª CRS, que reúne quase um milhão de pessoas. Pelotas não conta porque a saúde é contratualizada pelo município.

Apesar dos ajustes ainda em fase de execução, o cenário hoje é avaliado como mais estável pelo coordenador. Teve um período de incertezas em 2015, com a herança de dívidas do governo anterior e a situação ficou complicada na região. Conforme Andina, os débitos foram sanados e hoje a regularidade nos pagamentos é de uma certa estabilidade. “Mas ainda tem que avançar muito e trabalhamos para isso”, diz.

Foram criadas equipes de avaliação dos contratos. O Estado tinha acordos com hospitais regionais, mas não avaliava nem monitorava o cumprimento das cláusulas. Chegando ou não às metas, as casas de saúde recebiam valor integral. A partir desse trabalho deve haver equilíbrio entre quantitativo e qualitativo. Em resumo: se não atingirem metas, os hospitais não recebem os valores integralmente, pois o Estado parou de repassar.

O coordenador regional de Saúde concorda que certamente essa retenção de verba provocou as dificuldades nos hospitais, que até 2014 recebiam valor integral, independentemente de cumprir ou não a legislação. “Estamos cobrando ostensivamente. O compromisso do Estado não é com os hospitais, mas com as pessoas. Todo o recurso público tem que virar serviço”, afirma, ao acrescentar que a atitude pegou os hospitais desprevenidos e houve um embate forte entre o Estado e essas instituições.

Conforme Andina, o governo estadual não é contra os hospitais, mas não poderia mais ser mantenedor dessas instituições. A partir disso, instalou-se uma crise nos estabelecimentos, sendo que o Hospital de Canguçu e a Santa Casa de Rio Grande foram os que enfrentaram maiores problemas. Diz que Canguçu está em processo de reorganização, mudou a gestão e está adequando o hospital à atual realidade. Já está atendendo, cumprindo contrato e trabalhando com planejamento para pagar as dívidas.

Em São Lourenço do Sul também houve troca na direção da Santa Casa e foi criado comitê para solucionar a crise, com medidas para readequação. Hoje a situação está estabilizada e a casa cumprindo contrato. “Mesmo matando um leão por dia, tem perspectiva de crescimento”, fala. A Santa Casa de Rio Grande esteve sob intervenção municipal e muitas especialidades deixaram de ser atendidas. Mas conseguiu se reequilibrar e voltou para a filantropia. Está também com novo gestor e plano de a longo prazo se reorganizar. “Hoje, se não funciona a pleno, está muito próxima disso”, garante.