As 560 famílias contempladas com os residenciais Roraima e Amazonas, no Sítio Floresta, devem passar Natal e Ano-novo na casa própria. É a nova previsão a quem espera há mais de dois anos e meio pela entrega dos imóveis erguidos pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. A Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade deve liberar o Habite-se às construtoras esta semana, possivelmente nesta quarta-feira (27). A documentação destrava o processo, para que uma série de outros passos burocráticos sejam efetuados até que os moradores possam agarrar o sonho longamente aguardado.

No final de semana, um protesto chegou a ser realizado como pressão pela entrega dos apartamentos. O Residencial Roraima, por exemplo, está quase 100% concluído. Já estão instalados até os brinquedos na pracinha e plantadas mudas nos acessos aos blocos.

Quem aguarda, ansiosamente, pela mudança admite dois receios: vandalismo sobre o patrimônio recém-construído e ocupação de outras famílias, não selecionadas pela prefeitura. “É complicado. A gente não tem amparo de ninguém. Tá sozinho nessa espera”, desabafa a trabalhadora de serviços gerais, Fernanda Bitencourt, 43. E, logo, entende-se o motivo. Ela, o marido e os três filhos adolescentes vivem de aluguel, no valor de R$ 500,00, em residência de apenas três peças pequenas, com banheiro. “A gente se sente desesperado.”

Para agilizar
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deve ser assinado pelas construtoras Serial Engenharia e Labore Engenharia, com o compromisso de apresentarem - em prazo previamente acertado - toda a documentação que seria pré-requisito à liberação do Habite-se. Licença de Operação e alvará do Corpo de Bombeiros estão na lista das papeladas que ainda precisarão ser obtidas. “Estamos procurando agilizar o processo para que se possa atender a expectativa de as pessoas se mudarem”, resume o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade, Jacques Reydams, ao explicar o porquê da exceção.

Para tranquilizar
O engenheiro da Serial Engenharia, Rui Lucas, diz entender a preocupação dos futuros moradores, mas faz referência a encontros realizados com representantes, em que todo o trâmite que precisa ser respeitado já teria sido explicado às famílias. “Não é empurrar com a barriga. Não tem enrolação nenhuma”, sustenta. E projeta: “Em dezembro, o pessoal deve estar concluindo as mudanças”.

E, ainda que não mencione dados, Rui Lucas voltou a falar em atraso no repasse de verbas do governo federal para o andamento das obras, que poderiam estar bem mais distantes do fim se as duas empresas não tivessem desembolsado recursos próprios para concretizar os projetos.

Confira o passo a passo
1) Habite-se - O documento expedido pela prefeitura é imprescindível para o Banco do Brasil dar agilidade à análise da documentação dos beneficiados. Deve ser liberado ainda esta semana.

2) Lista de aprovados - Depois de avaliar toda a documentação das famílias, o Banco do Brasil estará em condições de transformar a lista de selecionados da prefeitura em lista de aprovados. A partir daí, as construtoras passam a fazer contato com os futuros mutuários.

3) Visitas aos imóveis e contato com o cartório - Dois passos passam a ser cumpridos em paralelo. De um lado, os futuros moradores fazem vistoria nos apartamentos e, de outro, o Cartório de Registro de Imóveis é procurado para individualizar as matrículas. A expectativa é de que esta etapa dure em torno de 30 dias.

4) Elaboração de contratos e assinatura - Com toda a documentação dos imóveis pronta, o Banco do Brasil passa a emitir os contratos. Uma data é, então, agendada para assinatura. A última previsão - em julho - apontava ao mês de outubro.

5) Entrega das chaves - Só pode ocorrer após autorização do Ministério das Cidades. A nova estimativa é de que todo o passo a passo, até as famílias poderem habitar os apartamentos, se estenda até o final do ano.