Cinco anos após a solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação das BRs 116 e 392, contorno rodoviário de Pelotas - em 20 de agosto de 2012 - as obras, que deveriam ser finalizadas em 2015, ainda estão longe de acabar. Nesta quinta-feira (31), representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116 estiveram no calçadão da cidade em busca de assinaturas para um abaixo-assinado. Com recursos federais escassos e desocupações de áreas ainda a serem feitas, moradores do entorno e condutores que utilizam as rodovias continuarão a presenciar o cenário de construção por tempo indefinido.

São alguns pontos críticos dos 23,53 quilômetros de trajeto que empacam a conclusão. A duplicação foi dividida entre dois blocos: lote 1A (quilômetro 511,75 ao quilômetro 522,76, da BR-116) e 1B (quilômetro 522,76 ao 527,68 da BR-116 e do quilômetro 60,63 ao 68,40 da BR-392). O primeiro lote vai do arroio Pelotas à Barragem Santa Bárbara e o segundo segue da Barragem até a ponte do canal São Gonçalo.

Deste total, o lote 1A já está praticamente concluído, com 96,2 % do projeto executado, trecho que recebeu investimento de R$ 270 milhões. O entrave fica na localidade onde um posto da Polícia Rodoviária Federal funciona - a continuidade da duplicação depende da retirada do posto. Segundo Vladimir Casa, engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), o consórcio responsável será liberado no dia 11 de setembro para retomar as obras no local. O departamento ainda irá estabelecer junto à PRF um cronograma para a saída do prédio e readaptação. A PRF informa que a sede administrativa já foi movida para o Centro de Pelotas, na rua General Osório, 410. O que falta é a retirada do posto de fiscalização, ainda na BR-116. Os responsáveis estão em tratativas com o Dnit, mas preferem não se manifestar sobre o assunto por enquanto.

A parte mais atrasada é o lote 1B, trajeto que engloba a barragem Santa Bárbara até a avenida Viscondessa da Graça, na entrada de Pelotas. O lote compreende partes da BR-116 e BR-392. Vladimir Casa conta que este "é o de maior dificuldade" devido ao grande número de áreas a serem desocupadas e a maior quantidade de viadutos no projeto. Foram disponibilizados R$ 255 milhões em recursos para o trecho, 76,4% já executado.

O engenheiro tem a expectativa de que, em pelo menos um mês, o tráfego da ponte sobre barragem Santa Bárbara até as proximidades da avenida Cidade de Lisboa esteja liberado (quilômetro 522,800 até o 526,500). Em seguida vem o viaduto da avenida Herbert Hadler, que terá trânsito no próximo mês. "Com isso vamos atender as indústrias e comunidade do entorno da rua Lauro Ribeiro, que tem sofrido com as obras", destaca Vladimir.

Enquanto os carros, caminhões, motos e outros veículos não podem ocupar a rodovia duplicada, moradores da região utilizam aquela área para corridas, passeios com cães e de bicicleta. Delmar Matias, borracheiro de 58 anos, é um destes moradores. Ele vive há 15 anos em uma casa na marginal da BR-116, lar que antecede o viaduto da avenida Herbert Hadler, no Distrito Industrial. "Agora eu fui pra lá de bicicleta e estavam colocando sinalização, então logo já deve ficar pronto", aguarda, em conversa com a reportagem. Espera essa que Delmar nutre há muito tempo. "Quando eu tinha 10, 15 anos, já ouvia falar sobre a duplicação. Pra tu ver como demorou", conta.

Dois consórcios são responsáveis pelo trabalho, que prevê a construção de 11 viadutos e três pontes, além da nova estrada. A obra do contorno integra um projeto de maior grandeza, que é a duplicação do eixo Porto Alegre - Pelotas. A BR-116 integra o chamado Corredor de Exportação, importante à distribuição de diferentes produtos. Os grãos de soja que vão para os terminais graneleiros do Porto de Rio Grande através de caminhões são um exemplo. A duplicação vem, então, como alternativa para evitar colapsos na rodovia, facilitando o tráfego dos caminhões e demais automóveis.

O ritmo de trabalho é especialmente acelerado no viaduto da avenida Viscondessa da Graça, na saída para Rio Grande. A equipe do DP esteve lá enquanto a última torre (pilar da estrutura) era colocada por um grupo de 20 operários da construção civil. David Baranhuck, funcionário responsável pelo viaduto, afirma que ele deve ser finalizado no máximo até o início de 2018. Pelo ritmo do trabalho, é provável que seja mesmo. "Aqui o serviço é acelerado todos os dias. Só para quando chove", manifesta um dos operários.

É aí que a falta de recursos interrompe a continuidade do serviço. Para a obra ficar totalmente pronta e liberada para uso ainda faltam R$ 80 milhões, recurso que arrasta o prazo de término do projeto por anos. Para 2017 a duplicação já recebeu o repasse de R$ 12 milhões. "Lideranças políticas e empresariais têm se dedicado, mas até o momento só tivemos a parte que estava prevista para esse ano. É uma obra que todo mundo quer pronta. A gente sabe que tá ruim. O problema é que a gente depende da liberação de recursos", expõe Vladimir Casa.

Abaixo-assinado
Nesta quinta, em frente ao chafariz do calçadão de Pelotas, representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116 buscavam apoio da população para um abaixo-assinado. O documento pede a conclusão da obra e será apresentado ao Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, no próximo dia 13. Conforme o assessor parlamentar Ilton Kuhn, a equipe, coordenada pelo gabinete do deputado estadual Zé Nunes (PT) já esteve em cidades como São Lourenço do Sul, Rio Grande, Cristal e Camaquã. Mais de três mil adesões já foram registradas.

A equipe do DP conversou com um morador que já sofreu na pele as consequências da duplicação. O estudante Rafael Carvalho acidentou-se em um dos trecho em obras da rodovia. "Foi próximo à barragem Santa Bárbara. Outro motorista ficou confuso com a sinalização e bateu na moto em que eu estava". Ele utiliza a rodovia diariamente para chegar à universidade e se preocupa com a segurança do trânsito no local.

Desapropriações
A duplicação, que apresenta alternativa para o melhor desenvolvimento da Zona Sul, pode ser, para moradores das margens, motivo de transtorno e incerteza em relação ao futuro. Isso porque as BRs passam por áreas urbanizadas de Pelotas, o que afeta as moradias de famílias da região. São 82 processos de desapropriações de áreas do contorno a serem feitos - ou seja, 82 famílias que terão suas casas alteradas de alguma forma. Ana Vanessa Bilhalva, 37, mora há oito anos próximo ao trevo de avenida Cidade de Lisboa, local que depende da desocupação para dar início às obras de um viaduto e é, portanto, o trecho mais atrasado de todos. Em audiência pública promovida pelo Dnit no dia 24 de agosto, no Centro de Eventos da Fenadoce, Ana estava lá para esclarecer dúvidas a respeito da desapropriação.

"Estamos só esperando pra ver o que vão fazer com a gente", desabafa. A dona de casa teme não conseguir pagar um novo imóvel com o valor da indenização. Abrindo o coração, Ana descarrega as inseguranças. "A gente tá preocupado. Vamos olhar os preços das casas e é tudo um horror", diz. Ela adotou duas crianças no meio tempo em que a duplicação avançava. Com a família aumentando, a casa ficou pequena e teve de ser reformada. Agora, tudo será retirado para a continuidade das obras.

Eram cem pessoas no auditório, ansiosas em busca de respostas. Dnit, Justiça Federal e Advocacia Geral da União explicaram o processo. Foi a última audiência pública com moradores a serem ressarcidos pelo transtorno das obras do contorno de Pelotas. Alguns terão que demolir o imóvel e procurar outro local para viver - outros possuem a chance de apenas reformar parte da casa, distanciando das BRs. No final do evento, um laudo com as especificações do valor de indenização e das alterações a serem feitas no terreno foi entregue às famílias.

O valor e outros detalhes ainda podem ser discutidos no final de setembro, entre os dias 25 e 29, momento em que cada morador terá sua audiência de conciliação. Estarão reunidos os moradores, Justiça Federal, Dnit, defensores públicos e advogados voluntários. O prazo para a desocupação será definido nessas reuniões e difere para cada caso - certos trechos da obra dependem da desocupação mais urgente, por exemplo.

Os órgãos presentes destacaram que a desapropriação não pode ser considerada um negócio, e sim um ressarcimento. De acordo com o Dnit, as indenizações são bastante condizentes com o valor de cada construção e local. O valor será depositado em conta bancária dentro de 60 dias após as audiências.

Contorno de Pelotas
Lote 1A (km 511,75 ao km 522,76) - 96,2% executado. Possui 11,01 km de extensão. Responsabilidade do Consórcio formado pelas construtoras HAP Engenharia e Convap, de Minas Gerais.

Lote 1B (km 522,76 ao km 527,68 da BR-116 e do km 60,63 ao km 68,40 da BR-392) - 76,4% concluído. Está a cargo do Consórcio entre as empresas SBS Engenharia e Construções AS, MAC Engenharia e Construtora Pelotense. Possui 12,68 km de extensão

Números
R$ 12 milhões - já foram repassados em 2017 para a continuidade da obra
R$ 80 milhões - é o valor que falta para que a duplicação seja concluída no contorno de Pelotas
R$ 270 milhões - para o lote 1A
R$ 255 milhões - para o lote 1B
7 anos - contabiliza o tempo em que a obra está em andamento
3 anos - foi o prazo inicial de término da duplicação

Linha do Tempo
2012
- 18 de maio - Aprovação da presidente Dilma Rousseff para início das obras
- 20 de agosto - Assinatura do contrato
- 29 de agosto - Começo das obras, com limpeza da vegetação rasteira

2013
- 5 de maio - Matéria do DP destacava fluxo intenso de caminhões e funcionários no trecho entre a ponte do Retiro e a ponte sobre o canal São Gonçalo
- 2 de agosto - Equipe de gestão ambiental promove ações para minimizar impacto da duplicação para a fauna
- 2 setembro - Moradores e Dnit firmam acordos para obras de duplicação na BR-116

2014
- 1º de janeiro - Ano começa com ritmo acelerado nas obras, conforme matéria do DP
- 11 de março - 42 funcionários protestam por melhores condições de trabalho, salário em dia e horas extras prometidas pela empresa
- 24 de julho - Manifestação pede o desbloqueio de acesso à rua Lauro Ribeiro, impedida devido à duplicação da rodovia

2015
- 20 de março - Aos poucos, primeiros trechos duplicados são liberados para tráfego

2016
- 15 de dezembro - Ritmo lento e as incertezas que rondam as obras da duplicação viram motivo de preocupação para lideranças políticas e empresariais da Metade Sul

2017
- 17 de fevereiro - Lideranças políticas definem ações para pressionar o governo federal pela conclusão da duplicação da BR-116

O que já está pronto
1 - Ponte sobre o arroio Pelotas
2 - Viaduto Vila Princesa
3 - Viaduto avenida Fernando Osório
4 - Viaduto avenida Leopoldo Brod / Sítio Floresta
5 - Viaduto avenida 25 de Julho
6 - Ponte sobre a Barragem Santa Bárbara
8 - Viaduto trevo da Fenadoce
9 - Viaduto avenida Herbet Hadler

O que falta
7 - Ponte sobre o canal Santa Bárbara - faltam as lajes de transição, aterro e pavimentação
10 - Viaduto da avenida Cidade de Lisboa - ainda aguarda desapropriações para iniciar obra
11 - Viaduto entroncamento / Oderich - pronto para finalizar, falta somente a pavimentação
12 - Viaduto avenida Duque de Caxias / acesso ao campus Capão do Leão da UFPel - falta lajota de proteção do talude
13 - Viaduto sobre a ferrovia - aterro está pronto, mas obra ainda não iniciou
14 - Viaduto Viscondessa da Graça / acesso a Pelotas - em obras. Torres já montadas, próximo passo é o lançamento de vigas

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