A fiscalização de ambulantes considerados irregulares foi intensificada pela prefeitura de Pelotas na semana que antecede o Dia das Mães, uma das datas mais concorridas do comércio varejista ao longo do ano.

Desde sexta-feira (5) agentes da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), com apoio da Guarda Municipal, vistoriam o Calçadão. A ação continuou nesta segunda-feira das 9h até as 19h. Durante a manhã foram apreendidos 455 maços de cigarro que estavam sendo comercializados na esquina das ruas General Osório e Marechal Floriano. Os dois indivíduos responsáveis pela mercadoria foram encaminhados à elegacia.

Foi a única apreensão até o momento. O comércio irregular de acessórios, DVDs e eletrônicos, por exemplo, continua apesar das constantes operações da Secretaria. Enquanto a reportagem percorria o Calçadão na tarde desta segunda, três pessoas praticavam comércio ilegal. Os ambulantes trocam a disposição de produtos na calçada para maletas de fácil transporte, estratégia que permite que a vistoria seja driblada sem maiores dificuldades. Quando a fiscalização é percebida, eles fecham a maleta e mudam de quadra.

O chefe do Setor de Ambulantes da SGCMU, Carlos Pereira, diz que a preocupação do órgão é justamente com aqueles que adotam essa prática para escapar da vistoria. “Eles não se instalam e isso dificulta o trabalho”, reconhece. São quatro fiscais atuando na operação, que deve continuar durante toda a semana.

Comerciantes do local elogiam a ação e afirmam que a fiscalização tem sido eficaz, comparado a 2016. “Antigamente nós tínhamos ambulantes colocando os produtos na entrada da loja”, diz o empresário Márcio Holz, proprietário de um estabelecimento próximo ao chafariz Três Meninas, na Andrade Neves com Sete de Setembro. Ele considera que a atuação da prefeitura para coibir os ilegais já foi mais enérgica, mas que funciona.

Em Pelotas a Lei Municipal 1.807 proíbe qualquer tipo de comércio ambulante não licenciado pela prefeitura, o que inclui a disposição e venda de produtos em via pública. A mercadoria apreendida é levada até a SGCMU, onde só pode ser retirada perante apresentação da nota fiscal e de pagamento de multa. Os ambulantes que fazem comércio sobre rodas são os únicos regularizados pelo Poder Público.