Uma dívida de R$ 3,1 bilhões e um rombo que pode chegar a R$ 20 bilhões. Este é o quadro atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), após a realização de uma auditoria que investigou possíveis desvios e irregularidades praticados pelo governo federal. O impacto, claro, fica nas mãos das universidades, que precisam administrar a crise deixada pela falta de repasses. A Universidade Católica de Pelotas (UCPel), por exemplo, aguardava R$ 3,5 milhões referentes ao segundo semestre de 2016, no entanto, recebeu apenas 20% desse valor dia 30 de novembro.

De acordo com o pró-reitor administrativo da UCPel, Eduardo Insaurriaga dos Santos, o cenário é turbulento. Desde o ano passado, após o lançamento de uma portaria que alterou as regras do financiamento, a universidade ficou impedida de oferecer novas vagas através do programa, porém manteve os alunos que já cursavam com a utilização da modalidade. “Conseguimos manter as vagas que temos, nenhum aluno foi prejudicado de forma alguma. Porém, quando este estudante se forma não consigo repor”, explica. Hoje são 350 acadêmicos ativos através das bolsas, que variam entre 100, 75 e 50%.

Para tentar suprir o déficit deixado pela falta de repasses, a UCPel ingressou na Justiça contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conseguiu receber o recurso de 2015. “Fomos a única universidade, no ano passado, a judicializar uma ação em busca dos valores devidos e conseguimos. Estamos estudando se a medida voltará a ser aplicada neste ano.” De acordo com Insaurriaga, a situação não representa grande preocupação à universidade porque o Fies representa apenas 10% da sua receita, um valor pequeno e escolhido pela própria administração justamente para reduzir os riscos de maiores comprometimentos financeiros.

Enquanto isto, fica a incerteza para 2017. Segundo o pró-reitor, o atual governo sinaliza para alterações no formato atual, porém pouco se sabe do que vai acontecer e se será possível para a UCPel retornar ao programa.

E os estudantes?
A notícia preocupa os estudantes. Apesar de não terem sido prejudicados diretamente, há muitas incertezas. Jéssica Rodrigues, por exemplo, cursou Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo somente em função do financiamento e lamenta a situação atual. “Eu tinha uma bolsa parcial de 50% pelo Prouni porque trabalhava e conseguia custear os outros 50%, mas com o tempo tornou-se difícil manter o emprego no comércio e os estudos. Cheguei a ficar três semanas sem ir à aula, até que consegui o financiamento e pude voltar”, conta. Para ela, é preciso que o Fies continue existindo, mas é necessário que passe por uma remodelação, principalmente no que diz respeito às correções monetárias.

Algumas destas alterações foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 2 de dezembro. Mudanças nas normas referentes à concessão de crédito, como vedar o financiamento a estudantes inadimplentes no Fies e também dar prioridades aos alunos que ainda não tenham concluído o Ensino Superior.
As investigações

Requerida em maio do ano passado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a auditoria que foi realizada um ano e meio depois pelo TCU confirmou as denúncias que o parlamentar afirma ter recebido de diversos reitores e administradores de universidades e faculdades. Com isto, o tribunal determinou que oito autoridades dos governos Lula e Dilma Rousseff sejam ouvidas, entre elas, os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo, Aloizio Mercadante e José Henrique Paim. Também terão de apresentar justificativas os ex-titulares do Planejamento, Miriam Belchior e Nelson Barbosa. Para o TCU, ouve desvirtuamento dos propósitos do programa através de concessão indiscriminada de crédito sem análise prévia.

A reportagem do Diário Popular também procurou a Faculdade Anhanguera, mas a instituição não quis se pronunciar.