Melhorias
As prioridades da Consulta Popular
Região Sul ficou com 4,22% do orçamento disponibilizado pelo Estado
Gustavo Mansur -
Saúde, agricultura, segurança e educação são as prioridades da Zona Sul. Foi isto que o resultado da Consulta Popular, divulgado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da região Sul (Corede-Sul), confirmou. Os R$ 2.531.428,57 destinados à região - R$ 1,5 milhão a menos que no ano passado - serão divididos entre os cinco projetos votados pelos 35.811 eleitores. Dos 23 municípios que compõem a Zona Sul, 20 receberão os recursos.
Dez projetos foram colocados à escolha da população. A área da saúde foi a única que teve as duas propostas aprovadas. O vice-presidente do Corede-Sul, Henrique Feijó, acredita que isso é um reflexo dos sérios problemas enfrentados pela saúde pública. Um dos planos escolhidos contempla oito hospitais da região, incluindo a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) e o Hospital Espírita de Pelotas (HEP). O outro trata da modernização da rede, com a aquisição de equipamentos eletrônicos.
Na parte da agricultura, o projeto selecionado trata da correção do solo. Henrique explica que este é um grande problema na região. São José do Norte será o município contemplado com o maior valor na área. A forte presença da agricultura familiar na região explica a escolha. Segundo Feijó, a Emater será a responsável por destinar o recurso aos agricultores.
As escolas estaduais também entraram na divisão dos recursos. A elas serão designados mais de R$ 250 mil para a revitalização dos laboratórios de informática. Onze educandários da região receberão equipamentos como computadores, caixas de som, impressoras e data shows.
Em relação à segurança, a Brigada Militar foi quem recebeu o maior valor. Os R$ 240 mil servirão para a compra de uma viatura, computadores e impressoras. O Instituto Geral de Perícias (IGP), a Polícia Civil e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) também terão direito a recursos que serão investidos em viaturas, armamentos e outros equipamentos. O IGP possui sede em Pelotas e atende toda a região.
Henrique Feijó ressalta que o papel dos Coredes é cuidar do desenvolvimento regional. Para isso, têm o compromisso de manter viva a Consulta Popular. Ele lembra que em alguns anos parte da verba prometida não foi repassada aos municípios, diminuindo o crédito do programa junto à população. Ultimamente, o problema não vem sendo visto e o dinheiro tem sido encaminhado às cidades, afirma. Por isso, mostra-se esperançoso quanto ao recebimento dos recursos, apesar da difícil situação econômica do Estado.
Participação popular no orçamento estadual
A Consulta Popular ocorre desde 1998. Por meio da participação da sociedade, define parte dos investimentos que irão compor o Orçamento do Estado no próximo ano. O valor destinado ao processo é decidido ano a ano pelo governo. Em 2017, R$ 60 milhões foram divididos entre os 28 Coredes. O montante é distribuído a cada região de acordo com alguns critérios como, por exemplo, a quantidade de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Valor destinado aos projetos contemplados e a divisão por município
Projeto 2 - Agricultura: Programa permanente de manejo e conservação do solo e água - Correção da acidez e fertilidade dos solos. Valor: R$ 632.857,16.
Amaral Ferrador: R$ 34.639,67
Arroio do Padre: R$ 34.952,26
Arroio Grande: R$ 38.755,45
Cerrito: R$ 39.589,03
Herval: R$ 39.432,73
Morro Redondo: R$ 41.985,56
Pedras Altas: R$ 27.685,48
Pedro Osório: R$ 29.481,92
Pinheiro Machado: R$ 38.547,06
Santa Vitória do Palmar: R$ 59.594,84
Santana da Boa Vista: R$ 27.189,59
São José do Norte: R$ 85.539,88
São Lourenço do Sul: R$ 43.079,62
Tavares: R$ 43.652,71
Turuçu: R$ 48.758,36
Projeto 4 - Segurança Pública: Política de substituição de viaturas e equipamentos da área de Segurança Pública. Valor: R$ 379.714,29.
Brigada Militar: R$ 240.000,00
Arroio Grande: R$ 20.000,00
Pelotas: R$ 20.000,00 (4º BPM) e R$ 20.000,00 (CRPO Sul)
Rio Grande: R$ 160.000,00
São Lourenço do Sul: R$ 20.000,00
Instituto Geral de Perícias: R$ 12.158,00
Polícia Civil: R$ 90.000,00
Pelotas: R$ 80.000,00
Rio Grande: R$ 10.000,00
Superintendência dos Serviços Penitenciários: R$ 37.500,00
Pelotas: R$ 14.600,00
Rio Grande: R$ 16.050,00
Santa Vitória do Palmar: R$ 6.850,00
Projeto 5 - Saúde: Fortalecimento da rede hospitalar regional, vinculada ao SUS. Valor: R$ 759.428,57.
Canguçu: R$ 93.250,00
Jaguarão: R$ 63.250,00
Pedro Osório: R$ 63.250,00
Pelotas: 363.178,56 (dividido igualmente entre Santa Casa, HUSFP e Hospital Espírita).
Rio Grande: R$ 113.250,00
São Lourenço do Sul: R$ 63.250,00
Projeto 6 - Saúde: Ampliação do atendimento à saúde básica. Valor: R$ 506.285,71.
Arroio Grande: R$ 46.000,00
Canguçu: R$ 48.285,00
Chuí: R$ 46.000,00
Herval: R$ 46.000,00
Pelotas: R$ 40.000,00
Pinheiro Machado: R$ 46.000,00
Rio Grande: R$ 48.000,00
Santa Vitória do Palmar: R$ 46.000,00
Santana da Boa Vista: R$ 46.000,00
São Lourenço do Sul: R$ 48.000,00
Tavares: R$ 46.000,00
Projeto 7 - Educação: Revitalização de laboratórios de informática. Valor: R$ 255.994,00.
Arroio Grande: R$ 49.312,00
Canguçu: R$ 25.010,00
Cerrito: R$ 22.450,00
Santana da Boa Vista: R$ 24.982,00
São José do Norte: R$ 69.240,00
São Lourenço do Sul: R$ 65.000,00
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