A Assembleia Legislativa aprovou, no começo da noite desta terça-feira (4), a proposta do Palácio Piratini de reajustar o salário de professores ativos e inativos em até 9,45%. O projeto, encaminhado em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite (PSDB), buscou atender o piso nacional dos professores, que foi elevado pelo governo federal em janeiro em 14,95%. Segundo o governo, o reajuste proposto terá um impacto financeiro de cerca de R$ 488 milhões ao ano.

Com as galerias do plenário lotadas de servidores durante toda a tarde cobrando que deputados aumentassem o percentual de reajuste para o mesmo índice indicado em decreto do governo federal, ainda assim a proposta estadual passou por unanimidade, com 52 votos favoráveis ao texto e nenhum contrário.

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Enviado ao Legislativo no começo de março, o projeto não atende a demanda do Cpers, sindicato que representa os professores do Estado, de um reajuste de 14,95%. O governador alega que a situação fiscal do Rio Grande do Sul, impactada pelas perdas de arrecadação com a diminuição de alíquotas do ICMS, impossibilita um reajuste maior. Argumento rejeitado pelos educadores.

"Infelizmente, o projeto do governo Eduardo Leite aprovado pela Assembleia Legislativa não contempla toda a categoria. Além disso, os 9,45% não atingem o índice nacional de 14,95% do piso do magistério. E ainda mais, abate este reajuste de 9,45% das vantagens temporais do magistério, deixando uma grande parcela da categoria com reajuste zero. Este reajuste não contempla os funcionários de escola", avalia o diretor do 24º Núcleo do Cpers, em Pelotas, Mauro Amaral.

Ganhos inferiores aos 9,45%
Com o projeto enviado pelo Piratini e aprovado ontem, a projeçãò indica que a maioria dos professores terá um ganho salarial menor do que 9,45%. Apenas 30,6% do quadro receberão o valor total. Outros 65,5% terão um aumento entre 6,01% e 9,44%. Os demais terão um reajuste inferior a 6%. Entre os aposentados, quase 30% não receberão nenhum reajuste, 20% receberão o reajuste total e os demais receberão aumentos inferiores aos 9,45%.

Partidos da oposição de esquerda (PT, PCdoB e PSOL) apresentaram emendas pedindo o reajuste para 14,95% e ampliando para todos os funcionários. No entanto, a proposta sequer foi avaliada, já que parlamentares governistas aprovaram por 27 a 27 requerimento de preferência que evitou a votaçã da emenda. Da mesma forma aconteceu com uma sugestão de partidos de direita (PL e Republicanos) congelando a parcela de irredutibilidade, que faria com que trabalhadores, em especial aposentados, tivessem o benefício absorvido, outra busca estender o aumento a aposentados sem paridade.

A alteração no plano de carreira aprovada em 2020 divide o salário do magistério em dois: um valor principal, chamado de subsídio, e um outro valor, referente a vantagens adquiridas durante a carreira. Esse segundo montante é chamado de parcela de irredutibilidade, e absorve os aumentos de reajustes.

Como serão os ganhos efetivos

Para professores em sala de aula
Aumento salarial Número de vínculos de professores
Até 3% 103 (0,18% do total)
De 3,01% a 6% 411 (0,72%)
De 6,01% a 9,44% 39.075 (68,5%)
9,45% 17.451 (30,6%

Para inativos com paridade
Aumento salarial Número de vínculos
Sem aumento 28.388 (29,85% do total)
Até 3% 4.238 (4,46%)